Portugal e Algarves

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Reino Unido de Portugal e Algarves
Bandeira de Portugal e Algarves.pngRUPA2.png

Lema
Ordem, Justiça e Liberdade (English: Order, Justice and Freedom)
Hino
Hymno da Carta
Maparupa.png
Portugal e Algarves; Reivindicações na América do Sul
Capital Lisboa
Maior Cidade Lisboa
Língua Oficial Português, Inglês, Espanhol
Nome Curto RUPA
Gentílico Português
Tipo de Governo Monarquia Semi-constitucional
- Rei / Primeiro-Ministro S.M.F. El-Rey Dom António II
Legislatura Cortes Gerais
Fundação 22 de junho de 2002
Esporte nacional Futebol
Esta nação é membro da Liga das Micronações
e da Confederação de Futebol Micronacional.

Site Oficial
Fórum

O Reino Unido de Portugal e Algarves (RUPA) é uma micronação lusófona fundada em 22 de junho de 2002 por Dom Felipe d'Feitos e outros açorianos revoltados com a conjuntura política de seu país à época. Atualmente, figura como uma das mais célebres e influentes micronações da Lusofonia. O Reino adota uma monarquia semi-constitucional estruturada com o pleno funcionamento democrático, realizando eleições periódicas a cada três meses para as Cortes Gerais.

História

A história do Reino Unido de Portugal e Algarves inicia-se em 22 de junho de 2002, com a reinstituição da forma monárquica de governo e a restauração dynástica sob a Casa de Bragança-Wettin (representada pela linha de Bragança-Wettin de Feitos na pessoa de Felipe d'Feitos). Imediatamente após a aclamação, assumiu a posição de Príncipe-Regente, estruturando as instituições basilares do Estado micronacional e estabelecendo as bases institucionais do Reino.

Geografia e Divisão Territorial

Durante a era imperial, a geografia do Reino caracterizou-se pela sua projeção ultramarina e pela ampla reivindicação territorial inspirada no apogeu do Império Português na América do Sul. A micronação fundamentava suas pretensões geodésicas ao longo de três frentes principais: o controle da Bacia do Prata e da faixa oriental do Rio Uruguai; o domínio da faixa litorânea atlântica (entre a foz do Amazonas e o Prata); e a projeção sobre os sertões e a Bacia Amazônica com base nos limites históricos de 1750.

A sobreposição dessas extensas pretensões territoriais com as fronteiras de entidades micronacionais consolidadas na América do Sul deflagrou o Conflito Sul-Americano, marcando a diplomacia e a história militar do Reino na região.

Províncias e Territórios Ultramarinos

Administrativamente, o Reino organiza-se em províncias metropolitanas e domínios ultramarinos reivindicados:

Província / Território Capital / Sede Região / Status Notas e Reivindicações
Província da Estremadura Lisboa Metrópole (Europa) Sede do Governo e capital do Reino.
Província dos Algarves Faro Metrópole (Europa) Domínio histórico do Reino do Sul.
Província das Ilhas Adjacentes Ponta Delgada Metrópole Insular Açores e Madeira.
Província Ultramarina da Cisplatina Montevidéu América do Sul Reivindicação histórica na Bacia do Prata.
Província do Grão-Pará e Maranhão Belém América do Sul Reivindicação da calha norte da Amazônia.
Território dos Sertões Orientais Salvador América do Sul Zona de interiorização e fronteira.

Política e Casa Real

O Reino é governado por Sua Majestade Fidelíssima El-Rey Dom António II de Bragança e Santarém, Rei dos Portugueses. O sistema político harmoniza a prerrogativa real com a representação popular exercida pelas Cortes Gerais, cujos membros são eleitos democraticamente a cada trimestre, garantindo o equilíbrio entre a tradição monárquica e o parlamentarismo.

Histórico de Primeiros-Ministros e Chefes de Governo

O Poder Executivo é chefiado pelo Primeiro-Ministro (Presidente do Conselho de Ministros), eleito ou nomeado conforme a composição das Cortes Gerais:

Ordem Chefe de Governo Período / Mandato Partido / Coligação Principais Acontecimentos
1º Dom Felipe d'Feitos 2002 – 2004 Monárquico / Regência Fundação do RUPA e promulgação das Instituições Iniciais.
2º Marquês de Lisboa 2004 – 2007 Partido Regenerador Consolidação parlamentar e expansão diplomática lusófona.
3º Conde de Coimbra 2007 – 2012 Aliança Constitucional Reorganização territorial e eclosão do Conflito Sul-Americano.
4º Visconde de Santarém 2012 – 2018 Partido Progressista Micronacional Restauração diplomática e co-fundação da CFM.
5º S.M.F. Dom António II (Acumulação) 2018 – presente Governo de União Nacional Reforma das Cortes Gerais e modernização institucional.

Estrutura da Casa Real e Títulos de Nobreza

A fidalguia e os títulos dinásticos são regulados pela Chancelaria Real, preservando as honras e graus da nobreza tradicional adaptados à ordem micronacional. A Casa Real de Bragança e Santarém encabeça a hierarquia nobre do Reino.

Titular / Posição Tratamento Título Dinástico / Nobreárquico Casa Dinástica / Observações
S.M.F. Dom António II Sua Majestade Fidelíssima Rei dos Portugueses e dos Algarves Casa de Bragança e Santarém (Chefe de Estado e da Casa Real)
Herdeiro Presuntivo Sua Alteza Real Príncipe Real de Portugal e Grão-Pará Herdeiro da Coroa do RUPA
Infantes de Portugal Sua Alteza Infante / Infanta de Portugal Membros em linha direta da Família Real
Duques do Reino Sua Graça / Excelência Duque (ex: Duque de Bragança, Duque de Coimbra) Alta Nobreza de Primeira Grandeza
Marqueses e Condes Excelentíssimo Marquês / Conde Nobreza Titulada e Grandes do Reino
Viscondes e Barões Ilustríssimo Visconde / Barão Nobreza de Honra e Mérito Micronacional

Ordens Honoríficas e Comendas Reais

Como prerrogativa soberana da Coroa, o Rei outorga condecorações, ordens honoríficas e comendas a cidadãos nacionais e estrangeiros em reconhecimento a serviços prestados ao Reino, ao mérito cívico, cultural, desportivo ou diplomático no âmbito micronacional.

Nome da Ordem / Comenda Grau Principal Finalidade e Critério de Outorga
Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada Grão-Mestre / Grã-Cruz A mais alta honraria do Reino, destinada a galardoar o mérito militar supremo, bravura e serviços extraordinários à Coroa.