Exibir código-fonte para Mudança pela Democracia

{{Infobox Party
| name_english = Mudança pela Democracia
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|slogan = ''Construir um novo Manso!''
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|foundation = 16/11/2022
|headquarters = Porto Liberdade, [[Reino do Manso]]
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|ideology =  Social-Democracia <br> '''Facções:'''<br> Socialismo Democrático <br> Social Liberalismo <br> Marxismo
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|seats1_title = Parlamento do Manso
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==História==
O '''Mudança pela Democracia''', popularmente conhecido por '''MUDA''' é um partido político do [[Reino do Manso]]. O partido foi fundado por [[Lluc Noguerra]], que ao sair do [[Partido Liberal Democrata]] junto com sua corrente interna, a [[Esquerda Democrática]], buscava um espaço para reafirmar sua oposição ao [[Partido Nacional Trabalhista]] sem perder sua postura à esquerda.

Em sua primeira eleição, o MUDA lançou [[Lluc Noguerra]] ao cargo de primeiro-ministro e elegeu o parlamentar [[Darci Lobato]]. O partido, junto ao PLD integrou o bloco de oposição, o candidato do partido a Primeiro Ministro ficou em segundo lugar, perdendo para Igor Toniato do [[Partido Nacional Trabalhista|PNT]]. Na eleição seguinte, o MUDA lançou [[Bruno Chesterfield]] ao cargo de Primeiro Ministro e elegeu seu líder [[Lluc Noguerra]] como parlamentar. Entretanto, Bruno desistiu da candidatura após alegar ter sido alvo de fake-news e ataques difamatórios. O partido deu apoio critico ao candidato [[Henrique Oliveira]], do [[Partido Nacional Trabalhista|PNT]]. Na eleição seguinte, esta extraordinária e apenas ao parlamento, o partido elegeu [[Bruno Chesterfield]] e [[Lissandra Noguerra]] ao parlamento, sendo a maior votação da história do partido e tornando o partido a segunda força do Manso, ultrapassando o tradicional [[Partido Liberal Democrata|PLD]]. 

Pras eleições ordinárias de dezembro de 2023, o MUDA lançou a pré candidatura de [[Lluc Noguerra]] ao cargo de primeiro ministro, que foi derrotada para o então presidente do parlamento [[Henry Mompeam]]. No parlamento, o MUDA conquistou apenas uma cadeira, sendo a parlamentar mais votada da história do Manso. No meio da legislatura o parlamentar João Delgado, então do PNT se filiou ao MUDA.

==Manifesto==
O MUDA como força de renovação política

O Reino do Manso vive um momento de crise política e econômica. O país está dividido e polarizado. O MUDA tem a oportunidade de se tornar uma força de renovação política, capaz de unir o país e construir um futuro melhor para todos.

Para isso, o MUDA deve se comprometer com as seguintes pautas:

Reativação do Manso através da participação governamental: <br> o MUDA deve participar do governo, seja na oposição ou na coalizão, para contribuir com a solução dos problemas do país. O partido deve se comprometer com a transparência, a eficiência e a accountability.<br>
Desradicalização do partido e despolarização política: <br> o MUDA deve se desradicalizar e adotar uma postura mais conciliadora. O partido deve se comprometer com o diálogo e a construção de consensos. <br>
Aderência de um programa social-democrata e de centro-esquerda, mas que busque incentivar as empresas manseanas: o MUDA deve defender um programa social-democrata e de centro-esquerda, que promova a justiça social, a inclusão social e a sustentabilidade. No entanto, o partido deve também incentivar as empresas manseanas, gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.<br>
Defesa do progressismo, criação de leis de combate a discriminação e foco na inclusão LGBTQIA+: <br> o MUDA deve defender o progressismo, criando leis de combate a discriminação e focando na inclusão LGBTQIA+. O partido deve ser uma voz forte em defesa dos direitos humanos e da igualdade de oportunidades para todos.<br>
Defesa de realções internacionais do Manso independentes e que combata micronações totalitárias: o MUDA deve defender realções internacionais do Manso independentes e que combata micronações totalitárias. O partido deve promover a cooperação internacional e a defesa da democracia.<br>
Essas pautas são fundamentais para que o MUDA se torne uma força de renovação política e construa um futuro melhor para o Reino do Manso.

'''Argumentos'''

- A reativação do Manso através da participação governamental é necessária para que o país possa superar a crise política e econômica. O MUDA deve se comprometer com a transparência, a eficiência e a accountability, para que a população possa confiar no governo.

- A desradicalização do partido e despolarização política são necessárias para que o país possa se unir e construir consensos. O MUDA deve se comprometer com o diálogo e a construção de pontes com outros partidos, para que seja possível avançar nas reformas necessárias.

- A adesão de um programa social-democrata e de centro-esquerda, mas que busque incentivar as empresas manseanas é necessária para promover a justiça social, a inclusão social e a sustentabilidade. O MUDA deve defender um programa que garanta direitos sociais básicos para todos, mas que também incentive o empreendedorismo e a economia.

- A defesa do progressismo, criação de leis de combate a discriminação e foco na inclusão LGBTQIA+ é necessária para promover os direitos humanos e a igualdade de oportunidades para todos. O MUDA deve ser uma voz forte em defesa das minorias, lutando contra a discriminação e promovendo a inclusão.

- A defesa de realções internacionais do Manso independentes e que combata micronações totalitárias é necessária para promover a cooperação internacional e a defesa da democracia. O MUDA deve trabalhar para fortalecer a diplomacia do Manso e combater as ameaças à democracia.

'''Conclusão'''

O MUDA tem a oportunidade de se tornar uma força de renovação política no Reino do Manso. Adotando as pautas apresentadas nesta tese, o partido pode contribuir para a construção de um país mais justo, igualitário e sustentável.


==História==
O MUDA possui três correntes majoritárias: <br>
'''Socialistas:''' A corrente Socialista do MUDA reúne Socialistas Democráticos, Marxistas Democráticos e Repúblicanos, representam a esquerda do MUDA. <br>
'''Moderados:''' Os Moderados representam os Sociais-Democratas, Monarquistas Moderados e Republicanos Moderados representam a centro-esquerda. <br>
'''Liberais:''' A tendencia Liberal representa o centro e centro-direita do MUDA, reunindo liberais monarquistas, liberais democrata, democratas cristãos e republicanos liberais. <br>

==Estatuto==

ESTATUTO DO PARTIDO MUDANCA PELA DEMOCRACIA
Do Partido e Disposições Preliminares
Art. 1º. O PARTIDO MUDANCA PELA DEMOCRACIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro no Distrito de Porto Liberdade, com duração indeterminada, exerce sua ação em âmbito nacional, de acordo com este Estatuto, Programa e Código de Ética, nos termos da Lei, normas constitucionais, partidárias e eleitorais vigentes, tendo como finalidade, a realização e execução de seu programa, a definição de sua estrutura interna, organização e funcionamento, resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.<br>
Art. 2º. O Partido Mudança pela Democracia será representado em juízo, ou fora dele, por seu Presidente.
Da Filiação Partidária. <br>
Art. 3º. Poderão filiar-se ao Partido todos os manseanos, natos ou com dupla nacionalidade, que manifestarem interesse e concordem com as diretrizes estatutárias e programáticas do Partido.<br>
Art. 4º. O cancelamento de filiação partidária dar-se-á por morte, abandono, expulsão, desligamento voluntário ou caducidade.
Da Estrutura Partidária<br>
Art. 5º. São órgãos do Partido:<br>
•	de deliberação: o Congresso Nacional;<br>
•	de direção: a Direção Nacional;<br>
•	de ação parlamentar: as bancadas do poder legislativo;<br>
Do Congresso Nacional<br>
Art. 6º. O Congresso Nacional será convocado pela Direção Nacional ou por manifestação, por abaixo assinado, da maioria simples dos filiados.<br>
Art. 7º. A convocação poderá ser feita por quaisquer dos seguintes meios:<br>
•	por edital publicado na imprensa ou nos diários oficiais;<br>
•	por edital afixado na sede do Partido;<br>
•	por comunicação pessoal através de mensagem eletrônica.<br>
Parágrafo único. A publicidade ou a comunicação do edital ocorrerá com antecedência mínima de 5 (cinco) dias e determinará local, dia e hora da reunião, além do objeto da convocação.<br>
Art. 8º. Cabe aos Congressos Nacionais:<br>
•	eleger os membros da Direção Nacional;<br>
•	indicar candidatos a cargos eletivos, deliberar sobre coligações e outras matérias relativas ao processo eleitoral;<br>
•	fixar normas de ação partidária e linha política em sua jurisdição;<br>
•	alterar o Estatuto do Partido, seu Programa e o Código de Ética, por maioria absoluta;<br>
•	dispor sobre a extinção, fusão ou incorporação do Partido, por decisão de 75% (setenta e cinco por cento) de seus membros;<br>
•	praticar outros atos previstos em lei ou neste Estatuto.<br>
Art. 9º. Os Congressos Nacionais serão presididos pela Direção Nacional.<br>
Da Direção Nacional<br>
Art. 10º. A Direção Nacional é composta por:<br>
•	Presidente;<br>
•	Vice-Presidente;<br>
•	Secretário-Geral;<br>
•	Tesoureiro;<br>
•	Membros, em número a ser definido pelo Congresso Nacional.<br>
Art. 11º. Compete à Direção Nacional:<br>
•	administrar o Partido e representá-lo judicialmente;<br>
•	zelar pelo cumprimento das normas estatutárias e legais que permitam apurar as quantias que serão despendidas em campanhas eleitorais;<br>
•	fixar as contribuições dos filiados em geral, dos candidatos a cargos eletivos, dos detentores de mandato eletivo;<br>
•	manter escrituração contábil que permita o conhecimento da origem das receitas e a destinação das despesas do Partido, na respectiva jurisdição;<br>
•	efetuar prestações de contas junto à Justiça Eleitoral, nos termos da Lei;<br>
•	credenciar delegados e fiscais do Partido junto à Justiça Eleitoral;<br>
•	manter relações atualizadas dos filiados;<br>
•	requerer e produzir programas de transmissão gratuita de rádio, televisão e outros meios midiáticos dentro do previsto na lei, de forma a dar publicidade ao partido;<br>
•	receber contribuições e doações;<br>
•	praticar outros atos não vedados por este Estatuto ou por lei;<br>
Art. 12º. A Direção Nacional terá mandato de 3 (três) meses permitida a reeleição por mais um mandato consecutivo.<br>

Das Correntes Internas<br>
Art. 13º. São permitidas dentro das instâncias do Partido Mudança pela Democracia, a existência de correntes internas que apresentam divergências ideológicas, desde que respeitando os documentos partidários, pois essas são necessárias para formentar o debate qualificado.<br>
Art. 14º. Para a criação de uma corrente interna partidária, a liderança da corrente deve apresentar à Direção Nacional uma solicitação de registro, a qual deve constar quem são as lideranças e quais as causas e ideologias defendidas pela corrente.<br>
Art. 15º. Cabe à Direção Nacional analisar e votar, com imparcialidade, a criação de uma corrente e sua compatibilidade com os documentos partidários.<br>
Art. 16º. As correntes internas têm as seguintes prerrogativas:<br>
•	participar das atividades partidárias, incluindo os Congressos Nacionais;<br>
•	emitir opiniões e propostas sobre os documentos partidários e sobre a atuação do Partido;<br>
•	eleger seus próprios representantes para os órgãos partidários;<br>
Art. 17º. As correntes internas devem respeitar as seguintes regras:<br>
•	cumprir as normas estatutárias e programáticas do Partido;<br>
•	não praticar atos que atentem contra a unidade partidária;<br>
•	não utilizar o nome ou a sigla do Partido para fins estranhos às suas atividades.<br>
Disposições Transitórias e Finais<br>
Art. 18º. Este Estatuto entrará em vigor, em todo o território nacional, a partir de sua aprovação em Congresso Nacional.<br>
Art. 19º. Os cargos da Direção Nacional serão eleitos no primeiro Congresso Nacional do Partido Mudança pela Democracia.<br>
Art. 20º. O Estatuto do Partido Mudança pela Democracia poderá ser alterado por decisão de 2/3 (dois terços) dos membros presentes ao Congresso Nacional, mediante proposta da Direção Nacional ou de pelo menos 1/5 (um quinto) dos filiados.<br>
Art. 21º. Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Direção Nacional, em consonância com os princípios partidários.<br>
Art. 22º. Este Estatuto foi aprovado em Congresso Nacional do Partido Mudança pela Democracia, realizado em Porto Liberdade, no dia 10 de janeiro de 2024.<br>


[[Category:Reino do Manso]]