VIII Sessão Ordinária do Conselho Consultivo Nacional da República de Prass

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República de Prass Ano 2026 – Edição N°008

VIII SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO NACIONAL

Realizada no dia 25 de maio de 2026

O Conselho Consultivo Nacional da República de Prass torna público que realizou sua VIII Sessão Ordinária no dia 25 de maio de 2026, com início às 13h00 e encerramento às 18h00 do dia 25 de maio de 2026, com a presença de quatro deputados regularmente em exercício e do Presidente da República.

Durante a sessão, foram apreciadas e deliberadas as seguintes matérias:

I — Projeto de Lei de Segurança do Estado

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

II — Projeto de Lei do Controle de Fronteiras;

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

III — Projeto de Lei da Mobilidade de Estrangeiros;

(Aprovado por unanimidade, 4 votos favoráveis)

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República de Prass Sala das Sessões, 25 de maio de 2026

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