Respública de Emínia
| Respública de Emínia | |
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| Fundação | 13 de fevereiro de 2025 |
| Fundador | Mário Caneira Martins |
| Capital | Emínia (Cidade-Estado Virtual) |
| Língua oficial | Português |
| Governo | Respública comunitária federativa |
| Ardazil | Mário Caneira Martins |
| População | 4 |
| Moeda | Moeda digital dos Comuns (planeada) |
| Lema | Libertas per Commune |
| Hino | Coronatio Eminiae |
Índice
Respública de Emínia
A Respública de Emínia, anteriormente conhecida como Reino de Emínia, é uma micronação de inspiração lusófona e filosófica, fundada com base nos ideais do pensador português Agostinho da Silva e na tradição do municipalismo medieval ibérico.
O projeto combina elementos jurídicos, culturais e espirituais, apresentando-se simultaneamente como associação cultural (dentro da legislação francesa, nomeadamente a Loi 1901) e micronação simbólica, dedicada à vivência prática e imaginativa da utopia do Quinto Império.
História
O projeto surgiu inicialmente sob a forma de uma Monarquia Constitucional ao estilo da Constituição Portuguesa de 1838 e da Carta Magna de 1830. Com o tempo, o nome foi alterado para Respública de Emínia, refletindo a rejeição de formas monárquicas e republicanas convencionais e a adoção de uma visão comunitária, federativa e democrática.
O marco fundador é celebrado a 13 de fevereiro, data de nascimento de Agostinho da Silva, considerado Mestre Filosófico da nação.
Filosofia e Inspiração
A Respública de Emínia fundamenta-se em princípios inspirados na Filosofia Portuguesa e na visão agostiniana do Quinto Império:
- Liberdade plena sem trabalho compulsório;
- Autonomia municipal em lugar de um Estado central;
- Moeda como instrumento, não como fetiche;
- Comunidade de afetos livres, sem prisão da família institucionalizada;
- Justiça de paz e reconciliação em vez de punição;
- Fraternidade sem fronteiras entre raças, classes ou nações;
- Busca da Idade de Ouro pela saudade criadora.
O conceito central é o Fado, entendido como destino e medida universal, próximo de noções como Tao, Maat ou Thelema.
Estrutura Política
O sistema político de Emínia é definido pela Carta Foral, que funciona como constituição. Os órgãos principais são:
- Ardazil – Chefe da Respública, um presidente-rei, mediador e intérprete do Fado;
- Ouvidor-Geral – fiscalizador da integridade dos atos;
- Juiz de Paz – responsável pela justiça conciliatória;
- Escrivão-Mor – guardião do cartório e da memória;
- Almotacé – zelador dos costumes e dos bens comuns;
- Chanceler-Mor – responsável pela diplomacia.
Todos os cargos são eleitos, temporários e revogáveis.
Símbolos
- Bandeira – bipartida verticalmente em branco e azul, com o escudo ao centro.
- Escudo – faixa de prata e azul de seis peças, bordadura vermelha, coroa fechada de oito arcos.
- Hino – Coronatio Eminiae, inspirado nas Cantigas de Santa Maria.
- Lema – Libertas per Commune.
Cultura e Festas
O Leal Conselheiro dos Costumes de Emínia compila os usos e tradições. As principais celebrações são:
- Bodo Eminiano (solstício de verão) – festa da dádiva e renovação do pacto comunitário;
- Festival da Saudade (entre Todos os Santos e São Martinho) – memória dos ausentes;
- Dia da Fundação (13 de fevereiro) – aniversário de Agostinho da Silva.
Economia e Comuns
A economia baseia-se no Fundo dos Comuns, formado por quotas e dádivas. Emínia prevê a criação de uma moeda digital lastreada e a distribuição de um Rendimento Básico dos Comuns. Os bens comuns – água, terra, cultura, natureza e saber – são considerados inalienáveis.
