RESOLUÇÃO N°008/2026 DO CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS

CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS - RESOLUÇÃO N°001/2026

O CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS, com fundamento na Declaração Constitucional, no Código Penal e nas leis nacionais.

CONSIDERANDO a existência de indícios robustos e provas documentais da prática de crimes graves;

DETERMINA:

Art. 1º Fica aprovada a ORDEM INTERNACIONAL DE CAPTURA E PRISÃO contra:

Nome: Donald John Trump

Nacionalidade: Americano

Cargo autoproclamado: Presidente dos Estados Unidos da América

Art. 2º A presente ordem fundamenta-se na investigação pelos seguintes crimes:

I – Violações sistemáticas de direitos humanos;

II – Corrupção;

III – Calúnia grave contra Estado estrangeiro;

IV – Chantagem internacional;

V – Falsa propaganda estatal com fins ilícitos;

VI – Organização criminosa;

VII – Organização terrorista.

Art. 3º Determina-se a inclusão do nome do investigado nos sistemas internacionais de difusão policial e a solicitação de cooperação para prisão preventiva com fins de extradição.

Art. 4º A execução deverá observar o direito internacional, tratados vigentes e garantias processuais.

Publique-se e comunique-se às autoridades competentes.

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho de Estado da República de Prass

Data: aos 23 dias do mês de março do ano de 2026