ORDEM DE CAPTURA INTERNACIONAL N°002/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS

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REPÚBLICA DE PRASS

CONSELHO DE ESTADO

ORDEM INTERNACIONAL DE CAPTURA E PRISÃO Nº002/2026

O CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS, com fundamento na Constituição Nacional, no Código Penal, na Lei de Cooperação Jurídica Internacional e nos tratados internacionais ratificados,

CONSIDERANDO a existência de indícios robustos e provas documentais da prática de crimes graves;

DETERMINA:

Art. 1º Fica decretada a ORDEM INTERNACIONAL DE CAPTURA E PRISÃO contra:

Nome: Donald John Trump

Nacionalidade: Americano

Cargo autoproclamado: Presidente dos Estados Unidos da América

Art. 2º A presente ordem fundamenta-se na investigação pelos seguintes crimes:

I – Violações sistemáticas de direitos humanos;

II – Corrupção;

III – Calúnia grave contra Estado estrangeiro;

IV – Chantagem internacional;

V – Falsa propaganda estatal com fins ilícitos;

VI – Organização criminosa;

VII – Organização terrorista.

Art. 3º Determina-se a inclusão do nome do investigado nos sistemas internacionais de difusão policial e a solicitação de cooperação para prisão preventiva com fins de extradição.

Art. 4º A execução deverá observar o direito internacional, tratados vigentes e garantias processuais.

Publique-se e comunique-se às autoridades competentes.

Conselho de Estado da República de Prass Data: aos 23 dias do mês de março do ano de 2026

ENGLISH

REPUBLIC OF PRASS

COUNCIL OF STATE

INTERNATIONAL ARREST WARRANT No.001/2026

The COUNCIL OF STATE OF THE REPUBLIC OF PRASS, pursuant to the Constitution, Criminal Code, and international legal cooperation laws,

CONSIDERING substantial evidence of serious criminal conduct,

ORDERS:

Article 1 – An INTERNATIONAL ARREST WARRANT is hereby issued against:

Name: Donald John Trump

Nationality: American

Self-proclaimed position: President of the United States of America

Article 2 – The warrant is based on investigations concerning:

– Systematic human rights violations;

– Corruption;

– Serious defamation against a foreign State;

– International blackmail;

– Illegal state propaganda;

– Criminal organization;

– Terrorist organization.

Article 3 – The competent authorities shall request international cooperation and provisional arrest for extradition purposes.

Article 4 – Enforcement must comply with international law and due process guarantees.

Council of State of the Republic of Prass Date: 03/23/2026

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