Decreto Presidencial N°158/2026 da República de Prass

Decreto Presidencial N°158/2026

Instituição de Padroeiro da República de Prass

O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições legais e considerando a relevância histórica, moral e simbólica de personalidades fundamentais para a formação da nação, decreta:

Art. 1º Fica instituído Francisco Gonçalves Moreira como Padroeiro da República de Prass.

Art. 2º O título de Padroeiro da República de Prass:

I – possui caráter simbólico, cultural e honorífico;

II – reconhece a contribuição histórica e moral à formação da identidade nacional prassiana;

III – não confere poderes institucionais ou funções administrativas.

Art. 3º O Poder Executivo poderá:

I – promover homenagens oficiais;

II – instituir datas comemorativas;

III – desenvolver ações culturais e educativas relacionadas ao Padroeiro.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da República de Prass.

Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 19 dias do mês de junho do ano de 2026

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República de Prass