DECRETO PRESIDENCIAL N°048/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS

Decreto Presidencial Nº048/2026

Dispõe sobre exoneração e nomeações em Ministérios de Estado da República de Prass

O Presidente da República de Prass, no exercício de suas atribuições constitucionais e como chefe do Poder Executivo Nacional,

DECRETA:

Artigo 1º

Fica exonerado do cargo de Ministro da Justiça da República de Prass o cidadão Lucas Costa de Sá, a quem o Governo Nacional agradece pelos serviços prestados à nação.

Artigo 2º

Fica nomeado para o cargo de Ministro da Justiça da República de Prass o cidadão Davi Lucas Nascimento Moreira.

Artigo 3º

Em razão da nomeação prevista no artigo anterior, o cargo de Ministro das Relações Exteriores passa a ser ocupado pela cidadã Mirian Fonseca Moreira, que fica nomeada para exercer a função.

Artigo 4º

Os ministros nomeados deverão assumir imediatamente suas funções após a publicação oficial deste Decreto, prestando compromisso de cumprimento da Constituição e das leis da República de Prass.

Artigo 5º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação oficial.

Gabinete Presidencial - Casa de Francisco

Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 12 dias do mês de março do ano de 2026

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República