Barriga de aluguel em Moreiralândia
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A barriga de aluguel em Moreiralândia é totalmente ilegal desde novembro de 2025 em todo o território nacional.
Histórico
5 de setembro de 2024 a novembro de 2025 - Nenhuma lei ou regulamento que proibia ou legalizava a barriga de aluguel.
Novembro de 2025 - Um decreto imperial de Marcos I foi promulgado proibindo a barriga de aluguel em todo o território nacional.
