2°Ata de Reunião do Conselho Consultivo Nacional da República de Prass

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Ata da Reunião Ordinária

Data: 20 de maio de 2026

Local: Doralândia – República de Prass

Aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano de 2026, reuniu-se o Conselho Consultivo Nacional da República de Prass, em sessão ordinária, com a presença de seus membros, conforme registro oficial.

1. ABERTURA

A sessão foi aberta conforme os procedimentos regimentais, com verificação de quórum e validação dos presentes.

2. ORDEM DO DIA

Foram submetidas à apreciação do plenário as seguintes matérias:

2.1 Projeto de Lei da Legítima Defesa

Foi discutida e votado o projeto de lei da legítima defesa

Após deliberação, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade.

3. DELIBERAÇÕES

Ficam registrados como aprovados nesta sessão:

I – O Projeto de Lei da Legítima Defesa.

4. ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada conforme os registros oficiais.

Cidade de Doralândia, República de Prass

Data: 20 de maio de 2026

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República

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