1°ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS

Ata da Reunião Ordinária

Data: 6 de abril de 2026

Local: Doralândia – República de Prass

Aos 6 (seis) dias do mês de abril do ano de 2026, reuniu-se o Conselho Consultivo Nacional da República de Prass, em sessão ordinária, com a presença de seus membros, conforme registro oficial.

1. ABERTURA

A sessão foi aberta conforme os procedimentos regimentais, com verificação de quórum e validação dos presentes.

2. ORDEM DO DIA

Foram submetidas à apreciação do plenário as seguintes matérias:

2.1 Alteração da Denominação do Conselho Nacional

Foi discutida e votada a proposta de alteração da denominação do órgão legislativo nacional de:

Conselho Nacional para Conselho Consultivo Nacional

Após deliberação, a proposta foi aprovada, passando a nova denominação a vigorar conforme resolução específica.

2.2 Criação do Centro de Apoio aos Nacionais no Exterior

Foi apresentada proposta para a criação do Centro de Apoio aos Nacionais no Exterior, com o objetivo de:

- integrar cidadãos prassianos residentes no exterior;

- permitir denúncias de irregularidades e violações de direitos;

- promover participação em comunidade digital estatal;

- viabilizar deliberações e votações seguras.

Após discussão, a proposta foi aprovada por unanimidade.

3. DELIBERAÇÕES

Ficam registradas como aprovadas nesta sessão:

I – a alteração da denominação do Conselho Nacional para Conselho Consultivo Nacional;

II – a criação do Centro de Apoio aos Nacionais no Exterior.

4. ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada conforme os registros oficiais.

Cidade de Doralândia, República de Prass

Data: 6 de abril de 2026

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República