Reino Unido de Alegres

Reino Unido de Alegres
Lema Ordem, Paz, Liberdade e Igualdade
Hino Em composição
Capital	Pandora, Distrito Capital
Maior Cidade	Pandora
Língua Oficial	Português
Religião Oficial	Estado Laico
Nome Curto	Alegres
Gentílico	Alegriano(a)
Tipo de Governo	Monarquia Constitucional
- Sua Majestade Real	Daniel Simões I
Legislatura	Senado Real
Fundação	20 de Outubro de 2022
Área Total	251.529km2
Moeda	Flama(F$)
Time zone	UTC-3
National sport	Futebol
National animal	Leão
O Reino Unido de Alegres não faz parte de nenhuma organização microinternacional.
Site Oficial

O Reino Unido de Alegres, ou somente Alegres, é uma micronação lusófona, fundada em 20 de Outubro de 2022, situada em meio ao Oceano Atlântico, mais precisamente em uma ilha fictícia localizada entre os continentes americano e africano. Possui como forma de governo a Monarquia Constitucional, ao qual, o atual monarca é Sua Majestade Real Daniel Simões I.

História

A história do Reino de Alegres se inicia no dia de sua fundação.

Estado sucessor à inativa micronação denominada Reino de Alegres, mas que não mantém vínculo quase nenhum com sua antecessora, salvo com o nome e seus ideias formativos.

Geografia

O Reino Unido de Alegres se situa em uma ilha fictícia localizada em meio ao Oceano Atlântico, mais precisamente entre os continentes americano e africano, sendo formada majoritariamente por montanhas e vales, com alguns rios e florestas densas.

Além disso, possui grandes praias de areia quase branca, o que as tornam um grande ponto turístico.

Divisões do Território

Segundo a Constituição Real de 2023 o Reino Unido de Alegres se divide em entes autônomos, Províncias e Distritos. São as províncias algrianas:

• Linsi;
• Maurício;
• Smeralda
• Sants

E os distritos:

• Distrito Capital;
• Distrito de Lux;
• Distrito de Justus.

Distrito Capital

O Distrito Capital é considerada um caso especial diante da organização dos entes do Estado. Sediando o Governo Central e a capital do Estado, cabe diretamente ao monarca exercer os poderes executivos e legislativos.

Sua organização política e administrativa, assim como os demais entes, é prevista em sua Lei Geral (em produção), sendo ainda formado por Centros Administrativos, ao qual, são entes subordinados ao governo de Sua Majestade mas com certas liberdades para tratarem de assuntos locais dentro do Distrito.

Política Interna

A política interna do Reino de Alegres é feita por meio de três poderes políticos: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

• 

  Poder Judiciário

• 

  Poder Legislativo

• 

  Poder Executivo

Poder Executivo

O Poder Executivo do Reino Unido de Alegres é exercido por Sua Majestade Real e por seus Ministros de Estado.

Dentre as principais atribuições do monarca podemos elencar (art.19 da Constituição Real Alegriana):

1. Expedir decretos reais, sempre que julgar pertinente e sem a necessidade de consulta prévia ao poder legislativo;
2. Declarar guerras e celebrar a paz, mediante consulta ao Conselho Real;
3. Ser Chefe Máximo das Forças Armadas do Estado, podendo alterar seu efetivo livremente, desde que aprovado pelo Senado Real;
4. Nomear, bem como exonerar, o Alto Comando do Exército e da Guarda Real;
5. A apresciação, sanção ou veto de propostas de lei encaminhadas pelo Senado Real;
6. Nomeação do Pretor, dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Geral do Estado;
7. Conceder, por meio de Ofício, título nobiliárquico, bem como removê-lo em caso de necessidade;
8. Declarar estado de sítio, defesa ou intervenção;
9. Organizar e administrar livremente os organizamos públicos sob seu comando executivo;
10. Organizar livremente seu gabinete;
11. Nomear ou exonerar os Ministros de Estado;
12. Dissolver o Senado Real em caso de necessidade;
13. Conceder, caso julgue pertinente, o perdão real;
14. Conceder as credenciais de diplomata alegriano;
15. Ser Chefe de Estado, representando e assinando documentos internacionais;
16. Receber e apreciar as moções de desconfiança encaminhadas ao seu gabinete;

Gabinete Real

O Gabinete Real é o órgão de representação máxima do poder executivo do Estado, sendo formado pela Sala do Trono, Secretarias e Departamentos internos, todos subordinados diretamente a Sua Majestade Real. Tal órgão foi regulado pelo Decreto Real nº 02, de 09 de Setembro de 2023, sendo composto pelas seguintes repartições:

1. Sala do Trono;
2. Secretaria de Comunicação Institucional (SCI);
3. Secretaria de Constitucionalidade e Cidadania (SCC);
4. Chefia de Armas;
5. Departamento de Finanças Reais.

Ministérios de Estado

O Decreto Real nº03/2023 organizou os Ministérios de Estado, criando ao todo, sete pastas ministeriais, sendo eles: o Ministério da Cidadania, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Defesa, o Ministério de Assuntos Internos, o Ministério da Economia e Fazenda, e por fim, o Ministério do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo alegriano é exercido pelo Senado Real, órgão composto por cinco cidadãos eleitos democraticamente para um mandato de 1 ano.

São as atribuições do Senado Real, conforme estabelece a Constituição:

Art.24 São as competências do Senado Real:

1. Fazer, votar e revogar leis;
   
2. Revisar e ratificar os tratados internacionais;
   
3. Autorizar o orçamento encaminhado a ele pelo poder executivo, assim como qualquer forma de financiamento público;
   
4. Encaminhar a Sua Majestade Real moção de desconfiança relacionada a seus ministros;
   
5. Convocar a prestar exclarecimento qualquer autoridade do Estado, inclusive Sua Majestade Real;
   
6. Os casos que envolverem escolha de regente ou de nova dinastia;
   
7. Tomar juramento perante o monarca;
   
8. Estabelecer seu Regimento Interno;
   
9. Autorizar a modificação do efetivo das forças armadas;
   
10. Promover alterações nesta Constituição por meio de emendas constitucionais;
    
11. Expedir resoluções a fim de organizações internas;
    
12. O uso dos bens do Estado, salvo aqueles que pertencem a Sua Majestade Real.
    

Poder Judiciário

A justiça alegriana, conforme estabelece sua Constituição, é formada pelo Régio Tribunal de Justiça, regulada pela Constituição de 2023. O Régio Tribunal de Justiça, compõe-se das seguintes cortes especializadas:

1. Corte Comum: responsável pelos processos comuns, tanto nas áreas civeis e penais.
2. Corte Eleitoral: responsável pelos processos eleitorais, tanto criminais ou na própria feitura das eleições periódicas.
3. Corte Militar: responsável pelos crimes de guerra ou que envolvam patentes.
4. Corte Trabalhista: responsável pelas lides trabalhistas ou sobre possíves relações de trabalho.

Relações Exteriores

As realçoes exteriores do Reino Unido de Alegres baseiam-se nos princípios da soberania do Estado, garantia da paz, na justiça social e principalmente na solução pacífica dos conflitos pelo uso da diplomacia. Um dos aspectos marcantes da diplomacia alegriana é a tentativa de ser o mais imparcial possível diante dos conflitos internacionais, mantendo sempre o diálogo e a seriedade.

Relações diplomáticas

Ano	Nação	Documento
2022	República do Brás	[Tratado de Reconhecimento Mútuo e Amizade]

Instituições Públicas

As instituições públicas no Reino Unido de Alegres são criadas por leis ordinárias, leis complementares ou pelos decretos reais, sendo elas:

Instituição	Normativa	Criado em
Arquivo Real	Decreto Real nº01/2023	08 de Setembro de 2023
Gazeta Alegriana	Decreto Real nº01/2023	08 de Setembro de 2023
Banco Central Alegriano	Lei Complementar nº03/2023	22 de Outubro de 2023
Cartório de Registros Alegrianos	Lei Ordinária nº03/2023	26 de Novembro de 2023
Universidade Real de Pandora	Decreto Real nº08/2024	04 de janeiro de 2024
Biblioteca Real Alegriana	Decreto Real nº08/2024	04 de janeiro de 2024
Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação	Decreto Real nº08/2024	04 de janeiro de 2024

Acontecimentos relevantes

• 20 de Outubro de 2022: Fundação do Reino Unido de Alegres.
• 26 de Março de 2023: Outorga da Carta Magna de 2023.
• 07 de Setembro de 2023: Outorga da Nova Constituição Alegriana
• 04 de Janeiro de 2024; Criação da Universidade Real de Pandora

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