Principado da Ilha das Cabras

Principado da Ilha das Cabras
Hino Nacional: Das Belas Praias Altaneiras
Lema: "Dentre outras mil, és tu"
Capital	Ilha Central
Gentílico	cabrariano
Língua Oficial	Português e florianopolitano (dialeto reconhecido)
Religião oficial	Estado laico
Forma de Governo	Monarquia Absoluta
- Príncipe	Pedro IV
Legislatura	Câmara Baixa dos Cabrarianos
- Tipo	Unicameral
Independência	do Brasil
- Declarada	7 de setembro de 2010
Reconhecida pela ONU	10 de novembro de 2011
Área	1,2 km²
População	3 hab (fixa) e 18 hab (provisória)
Moeda	Real brasileiro
IDH	0,845 (2017) muito alto
PIB Per capita	R$ 4 930 413,26 mil (2018) ▲ R$ 37 429,03 (2018) elevado
Fuso horário	UTC -3
Cód. telef.	+55
Cód. Internet	.cb

O Principado da Ilha das Cabras é um micro-Estado sub-tropical da América do Sul, independente em 7 de setembro de 2010, através dos Termos de Sérgio Milliet, cessar-fogo provisório entre o Brasil e o então principado soberano.

Etimologia

A etimologia do nome do país se da através da denominação Ilha, adicionando-se das Cabras em homenagem ao primeiro colonizador e habitante da ilha, Baltasar Pinto Corrêa, que criava cabras no local durante a ocupação portuguesa.

História

Primeiros povos

Os primeiros habitantes da região foram povos coletores, os quais foram derrotados, por volta do ano 1000, pelos índios carijós. Estes, por sua vez, foram escravizados a partir do século XVI pelos colonos vindos de São Vicente. A ocupação definitiva da região começou com a chegada do açoriano Baltasar Pinto Corrêa e o povoamento de origem europeia da região teve início em 1758, quando luso-açorianos e algumas famílias procedentes de Porto Belo se estabeleceram no local denominado Nossa Senhora do Bonsucesso, mais tarde chamado de Barra, que hoje corresponde ao município brasileiro de Balneário Camboriú. Algumas famílias realizaram a travessia para a Ilha das Cabras e por lá se fixaram.

Ocupação brasileira

Por volta de 1836, quando o território cabrariano era de administração brasileira e não mais lusa, os nativos da região viram uma migração considerável de famílias procedentes de Porto Belo, município brasileiro, que diversificaram as atividades econômicas e povoaram ainda mais a região. A principal produção da ilha era a criação de cabras, que foram altamente taxadas pelo governo imperial brasileiro, o que promoveu o descontentamento dos colonos e, inspirados pela Guerra do Uruguai e pela falha República Juliana, gerou-se um sentimento regionalista e anti-imperial, que séculos mais tarde eclodiria com a declaração de independência.

Território

Em decorrência do abandono da ilha, causado pelo desenvolvimento urbano atrativo dos municípios litorâneos brasileiros e camboriuenses, principalmente Itajaí, o território da Ilha das Cabras deu-se por inabitado por décadas, vindo a tornar-se território brasileiro. Por volta de 1980, a ilha foi adquirida por uma empresa paulista que pretendia transformar aquela terra em um aglomerado de outdoors e marketings, porém o projeto fracassou devido à vegetação densa do local. Com isso, a empresa deixa suas atividades e aquele território passa a ser de acesso público, quando então a Ilha das Cabras é novamente povoada, desta vez por famílias de pescadores aposentados vindos de Camboriú, que permitiram o desenvolvimento moderno da ilha, porém ainda fazendo parte do território brasileiro.

Distrito da Ilha das Cabras

Por conta do referendo que transformou a ilha em distrito, aos habitantes do local foram atribuídos maior autonomia e poder de escolha, o que levou a Ilha das Cabras a se desenvolver mais ainda, suscitando um senso de pertença ao povo cabrariano, e não ao restante de Santa Catarina e do Brasil. O estopim deste sentimento regionalista deu-se quando a Câmara de Vereadores Macronacional proibiu o estabelecimento de comércios no local, o que revoltou a Ilha e fez com que os moradores organizassem um movimento separatista, aspirando separar-se da República Federativa do Brasil, que passava por crises econômicas e aumentava a taxação sob determinadas regiões sucessivamente. Em 7 de setembro de 2010, data escolhida em homenagem à Proclamação da Independência Brasileira ironicamente, uma milícia declarou a Sereníssima República da Ilha das Cabras que, devido a disputas pelo poder, transformou-se um mês mais tarde no Principado da Ilhas das Cabras, de regência monárquica. A reação brasileira foi de indiferença, já que o governo central pensava tratar-se de uma ação de marketing, e também com medo de envolvimento camboriuense. Ainda em setembro de 2010, enfim, a Ilha das Cabras é de facto independente, porém não sendo reconhecido pela ONU e por nenhum país, somente por alguns movimentos de secessão de reconhecimento mútuo. A ONU declara a ilha como nação soberana em 10 de novembro de 2011, data tratada com indiferença pelos ilhéus, já que na prática a tal declaração foi inócua, tendo em vista que a Ilha das Cabras não é membro da ONU e nem possui representante observador nas reuniões-gerais das Nações Unidas, sendo o reconhecimento internacional um mero título honorário. Com a Independência Oficial de Camboriú, Rafael Alécio, o presidente de Camboriú declarou que reconhece oficialmente o Reino da Ilha das Cabras, sendo uma das únicas micronações a reconhecer oficialmente o país.

Reconhecimento da independência

Apesar da Organização das Nações Unidas ter, através de uma votação internacional conturbada, aclamado a Ilha das Cabras como nação íntegra e soberana, o país não é membro da ONU e nem possui representante observador nas Reuniões-Gerais da Cúpula da organização, como o Vaticano possui, por exemplo. Porém, diversos movimentos dentro da Ilha das Cabras manifestam o desejo de entrar na ONU e em outros órgãos internacionais, como a FIFA e o COI. A perspectiva é que de pouca coisa irá mudar diplomaticamente, já que o governo cabrariano, devido à sua escassa população, não necessita fazer parte de organizações intergovernamentais para sobreviver como nação. Somente os membros do Mercosul não reconhecem a Ilha das Cabras, mas em relação às potências mundiais o espectro muda. Os presidentes de Estados Unidos e Rússia já visitaram ou se reuniram com o Príncipe e prometeram estreitar as relações militares para ajudar a ilha na defesa contra os ataques bélicos promovidos pelo Brasil.

Geografia e Clima

A Ilha das Cabras não possui fronteiras terrestres com nenhuma outra nação, apresentando somente uma fronteira marítima com o Brasil. O território do principado se estende pelo Oceano Atlântico, compreendendo a Ilha Central e alguns rochedos longínquos, possuindo assim uma área de 1,2 km², maior que o Vaticano. A Ilha Central é a mais importante, onde localiza-se a Palafita do Rei e a Câmara Baixa dos Cabrarianos, além de todas as atividades econômicas comerciais se fixarem nesta ilha.

O território em geral é acidentado, rochoso, com as costas recortadas por fiordes. O ponto mais alto encontra-se no Rochedo de Pedro, o Bico do Tamanduá com 800 m.

O clima é temperado, ou seja, possui quatro estações bem definidas: um verão relativamente quente, um outono com temperaturas gradativamente mais baixas com o passar dos dias, um inverno frio, e uma primavera, com temperaturas gradativamente mais altas com o passar dos dias.

Demografia

A população da Ilha das Cabras, segundo o Censo de 2018, é de 18 habitantes. A maior parte da população descende de antigos moradores da ilha que se fixaram na primeira leva migratória ou da segunda leva, esta última de origem paulista e camboriuense.

A população em sua maioria é de origem açoriana ou paulista, porém as etnias não são levadas muito em conta no território.

O português é a língua oficial da ilha, sendo falado por todos os habitantes e é o idioma em que os documentos oficiais, as procissões e todos os procedimentos governamentais são escritos. Porém, existe um estatuto de proteção para o florianopolitano, que segunda a Constituição Cabrariana, possui diferenças em relação ao português brasileiro. O estatuto é somente teórico, já que este dialeto não é catalogado e nem regulado por alguma Academia.

A religião no país não possui nenhum censo, mas sabe-se que, devido à laicidade do governo, os rituais são bem diversos, tendo uma pequena igreja católica e uma filial da igreja-empresa Assembleia de Deus na ilha.

As pesquisas censitárias indicam que somente três pessoas residem fixamente, ou seja, possuem moradias na ilha, porém dezoito, que em sua maioria moram no Brasil, frequentam semanalmente o território da Ilha das Cabras. Além disso, 68 pessoas, que não visitam regularmente o país, possuem cidadania, seja por serviços prestados ao Exército ou à seleção nacional de futebol.

Política

A Ilha das Cabras é uma monarquia absoluta independente, porém possui um sistema legislativo que aconselha o Príncipe. O poder judiciário é independente dos poderes executivo e legislativo. A Constituição Cabrariana dá ao monarca todo o poder sobre o governo e de acordo com a mesma, a Câmara Baixa dos Cabrarianos e o monarca exercem a chefia do poder legislativo em conjunto.

O Parlamento da Ilha das Cabras é atualmente composto por 5 deputados. Todos os cidadãos maiores de 16 anos podem votar. O parlamento é eleito por meio de voto direto e secreto com base em representação direta. O país é dividido em duas regiões eleitorais, cada uma abrangendo uma metade da Ilha Central e os rochedos que a cercam.

Partidos políticos

Partido	Emblema	Abreviação	Posição Política	Cores	Vagas no Parlamento
Partido dos Açorianos		PA	Extrema-esquerda Socialismo		1 / 5
Partido Monarquista Cabrariano		PM	Centro-direita Absolutismo		1 / 5
Partido Unionista		PUB	Centro Brasilofilia		2 / 5
Partido Verde		PV	Centro-esquerda Ecologismo		1 / 5

Divisões Administrativas

O Principado da Ilha das Cabras está subdividido em quatro regiões e possui um território reivindicado, de acordo com a disputa territorial sobre o Arquipélago de São Pedro e São Paulo

Bandeira	Região	Código do Estado	Capital	População	Área (km2)	Municipalidades
	Rochedo de Pedro	PED	Pedro	0	0,02 km²	1
	Ilha Central	CEN	Cabralândia	15	1,1 km²	2
	Rochedo Baltasariano	BAL	Baltasópolis	2	0,06 km²	1
	Istmo Juliano	JUL	Istmo Juliano	1	0,02 km²	1
	Arquipélago de São Pedro e São Paulo	SPP	Ilha Belmonte	0	0,013 km²	1

Economia

A economia cabrariana é dependente dos intercâmbios comerciais com os outros países e da capacidade de influência nas conjunturas internacionais e nos fatores econômicos. O valor das exportações e importações compõe cerca da metade do PIB do país. O sócio de comércio bilateral mais importante é o Uruguai, tendo uma boa interação econômica com setores privados catarinenses, camboriuenses e paranaenses.

Desde a Crise Política Brasileira de 2014, as exportações da Ilha das Cabras, isentas de taxas, vem se expandindo. A venda de produtos derivados da pesca artesanal ainda é menor do que a importação de industrializados, porém ocupa um lugar cada vez mais importante dentro da pauta econômica da Ilha. A exportação da pesca constitui aproximadamente 80% do valor total das vendas ao exterior, enquanto as vendas de produtos manuais representaram 11%. Além disso, as pequenas plantações, que são para exportação, cultivam principalmente a maconha (traficada ilegalmente para o Brasil) e a mandioca (conhecido regionalmente como aipim).

Cultura

Data	Feriado
01 de janeiro	Ano Novo
01 de maio	Dia do Trabalhador
30 de maio	Dia de Santa Joana d'Arc
25 de dezembro	Natal

Esportes

Devido ao seu pequeno território, poucos são os esportes praticados na Ilha das Cabras. O mais comum é o futebol, herança de sua proximidade com o Brasil. Logo após a declaração de independência, os habitantes do país organizaram voluntariamente a Associação Principesca de Futebol Cabrariana (APFC), que atualmente administra a única liga nacional e a seleção do país. Por muito tempo, existiu somente um clube na ilha, o Balneário Camboriú FC (Clube brasileiro-camboriuense), mas, tendo em vista as raízes lusófonas do país, o Benfica criou uma base no território, criando assim a Liga Nacional da Ilha das Cabras, um dos menores torneios domésticos do mundo, contando com somente dois times, quatro partidas e todos os jogos em estádios brasileiros ou na arena flutuante construída próxima à nação.

A Seleção Cabrariana é membro pleno do CSANF e membro-observador da ConIFA, tendo se candidatado para membro oficial desta última confederação em 2012. Também obteve associação na Federação Micronacional de Futebol, a partir de 2019.

Ver também

• Lista de Micronações Fundadas