RESOLUÇÃO N°004/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS

Resolução N°004/2026 do Conselho Nacional

Concessão de Título Simbólico

O Conselho Nacional da República de Prass, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Artigo 1º

Fica aprovada a concessão do título simbólico de:

“Líder da Independência e Guia da Nação Prassiana”

a Marcos Paulo Gonçalves Moreira, também referido como Coronel Marcos, atual Presidente da República de Prass.

Artigo 2º

A concessão do título fundamenta-se:

I – na liderança no processo de independência da República de Prass;

II – na contribuição para a construção da identidade nacional;

III – no fortalecimento do sentimento patriótico prassiano.

Artigo 3º

O título concedido:

I – possui caráter exclusivamente simbólico;

II – não confere poderes adicionais ou funções oficiais;

III – não é hereditário.

Artigo 4º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da República de Prass.

Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 20 dias do mês de março do ano de 2026

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional