PORTARIA N°001/2026 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA REPÚBLICA DE PRASS

Portaria Nº001/2026

Dispõe sobre a criação do título de “Pequenos Negócios de Interesse Estratégico Nacional” e sua primeira concessão

A Ministra da Economia da República de Prass, no uso de suas atribuições legais e com o objetivo de reconhecer o papel de pequenos empreendimentos no abastecimento da população e no fortalecimento da economia nacional,

RESOLVE:

Artigo 1º – Da Criação do Título

Fica instituído no âmbito do Ministério da Economia o título honorífico de “Pequenos Negócios de Interesse Estratégico Nacional”.

Artigo 2º – Da Finalidade

O título será concedido a pequenos negócios que:

I – contribuam significativamente para o abastecimento alimentar local;

II – fortaleçam a economia local e comunitária;

III – demonstrem continuidade produtiva e compromisso com a população.

Artigo 3º – Dos Benefícios e Reconhecimento

Os negócios reconhecidos poderão:

I – utilizar oficialmente o título concedido em documentos e comunicações institucionais;

II – receber reconhecimento público do Governo Nacional;

III – participar de programas de incentivo econômico destinados a pequenos produtores.

Artigo 4º – Da Primeira Concessão

Fica concedido, pela primeira vez, o título de Pequeno Negócio de Interesse Estratégico Nacional à Padaria La Brunella, em reconhecimento à sua contribuição ao abastecimento alimentar e ao fortalecimento da economia local.

Artigo 5º – Do Registro

A concessão do título será registrada no Arquivo Nacional da República de Prass e nos registros administrativos do Ministério da Economia.

Artigo 6º – Disposição Final

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.

Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 18 dias do mês de março do ano de 2026

Jakellyne dos Santos Moreira, Ministra da Economia