Decreto N°006/2026 - 20 de Novembro de 2026
Decreto N°006/2026
PREÂMBULO
Considerando a necessidade de preencher os cargos ministeriais instituídos pela Lei da Administração Central do Estado;
Considerando a necessidade de organizar a estrutura ministerial da República de Prass;
Considerando a autoridade soberana do Líder para nomear os responsáveis pela Administração Central do Estado;
Ficam nomeados os seguintes cidadãos para compor a Estrutura Ministerial da República de Prass.
CAPÍTULO I
DAS NOMEAÇÕES
Art. 1º Fica nomeado Júlio Gonçalves Moreira para o cargo de Ministro dos Assuntos Internos, responsável pela administração, organização e supervisão da ordem interna.
Art. 2º Fica nomeado Robson Inácio Pereira da Silva para o cargo de Ministro de Finanças, responsável pelas finanças nacionais, arrecadação tributária e administração do Tesouro Nacional.
Art. 3º Fica nomeado Davi Lucas Nascimento Moreira para o cargo de Ministro da Guerra, responsável pela administração dos recursos militares e pela infraestrutura de defesa do território nacional.
Art. 4º Fica nomeado Marcos Paulo Gonçalves Moreira para o cargo de Ministro dos Assuntos Estrangeiros, responsável pela diplomacia, tratados, relações internacionais e representação estrangeira.
Art. 5º Fica nomeada Geane França Moreira para o cargo de Ministra do Desenvolvimento Humano, responsável pela saúde e educação da República.
CAPÍTULO II
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6º Os Ministros de Estado designados por este Decreto permanecerão nos seus cargos, podendo ser exonerados a qualquer momento por determinação do Líder.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação oficial na Gazeta de Prass.
Cidade de Doralândia, República de Prass.
Promulgado aos 20 dias do mês de novembro do ano de 2026.
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Líder da República de Prass.