Decreto N°005/2026 - 10 de Novembro de 2026

Decreto N°005/2026

Autoriza a abertura do Escritório de Representação da República de Prass na República Federativa do Brasil e designa Nelson Weber como primeiro Embaixador de Prass junto ao Governo brasileiro.

O Líder da República de Prass, no uso de suas atribuições legais e administrativas, considerando a importância do estabelecimento de canais permanentes de representação externa, da promoção das relações diplomáticas e da cooperação entre a República de Prass e a República Federativa do Brasil,

DECRETA:

CAPÍTULO I

DA ABERTURA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO

Art. 1º Fica autorizada a abertura do Escritório de Representação da República de Prass na República Federativa do Brasil, como representação diplomática oficial do Governo prassiano em território brasileiro.

Art. 2° A sede da representação diplomática será estabelecida em território brasileiro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Art. 3º O Escritório de Representação ficará subordinado ao Ministério de Assuntos Estrangeiros da República de Prass e atuará sob a autoridade do Líder.

Art. 4º A abertura do Escritório de Representação tem por objetivos:

I — representar oficialmente a República de Prass perante a República Federativa do Brasil;

II — estabelecer canais de comunicação com as autoridades brasileiras;

III — promover relações diplomáticas e institucionais;

IV — apresentar informações oficiais sobre Prass ao Governo e à sociedade brasileira;

V — prestar assistência e orientação aos cidadãos prassianos que se encontrem no Brasil, dentro das competências da missão;

VI — promover o diálogo e a aproximação entre as duas comunidades.

CAPÍTULO II

DA NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO EMBAIXADOR

Art. 5º Fica designado Nelson Weber para exercer a função de primeiro Embaixador da República de Prass junto à República Federativa do Brasil.

Art. 6º O Embaixador será o representante diplomático máximo da República de Prass perante o Governo brasileiro.

Art. 7° Compete ao Embaixador:

I — representar o Líder e o Governo de Prass perante as autoridades brasileiras;

II — dirigir e administrar o Escritório de Representação;

III — manter comunicação institucional com os órgãos do Governo brasileiro;

IV — apresentar propostas de cooperação e aproximação diplomática;

V — defender os interesses legítimos da República de Prass;

VI — promover a imagem institucional e cultural de Prass;

VII — cumprir as orientações do Escritório de Liderança e do Ministério de Assuntos Estrangeiros;

VIII — apresentar relatórios periódicos de suas atividades.

CAPÍTULO III

DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO

Art. 8° O Escritório de Representação poderá contar com:

I — Gabinete do Embaixador;

II — Secretaria Diplomática;

III — Setor de Atendimento e Assistência aos Cidadãos.

Art. 9° O Escritório de Liderança deverá manter registros de suas atividades, correspondências oficiais e atos administrativos.

Art. 10° Os recursos destinados à instalação e à manutenção do Escritório de Representação serão previstos pelo Escritório de Liderança.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11° O Escritório de Liderança adotará as providências necessárias à execução deste Decreto.

Art. 12° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cidade de Doralândia, República de Prass.

Promulgado aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2026.

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Líder da República de Prass.