Belo Horizonte

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Principado de Belo Horizonte
Bandeira de Belo Horizonte.pngBrasao de Belo Horizonte.png
Lema
Dignidade, União e Trabalho
Hino
"Oh, Minas Gerais!"
Os Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Brumadinho, de Contagem, de Ibirité, de Lagoa Dourada, de Mariana, de Ouro Preto, de Sabará, de Santa Luzia, de São João del-Rei, de Sarzedo, de Tiradentes e de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais, o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia e o Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
Capital Centro-Sul
Maior Cidade Pampulha
Língua Oficial Português Brasileiro
Nome Curto Belo Horizonte
Gentílico belo-horizontino, mineiro
Tipo de Governo Monarquia constitucional
- Príncipe Soberano Dom Hiran
- Presidente do Conselho de Ministros Antonio Banderas
- Presidenta do Congresso Legislativo Congressista Jade Tannure
- Presidenta do Supremo Tribunal Ministra Natasha Xavier
Legislatura [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo (IV Legislatura)
Fundação 12 de dezembro de 2019
Moeda Conto (C$)
Time zone UTC-3
National sport Maratona
Site Oficial
Fórum Oficial




O Principado de Belo Horizonte (em inglês: Principality of Belo Horizonte) é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.

História

Antecedentes

As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de Miguel Domingues Escobar, micronacionalista de carreira na União Platina, porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.

Fundação

O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo convocada uma Regência.

Lei Constitucional

Em 6 de fevereiro de 2020, a Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a Lei Constitucional, estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.

Identidade Mineira

Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.

Estado

Coroa de Belo Horizonte.png


O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o Conselho de Ministros, o Congresso Legislativo e o Supremo Tribunal exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões administrativas especiais como unidades autônomas, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.

O Príncipe Soberano

Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png
Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png

Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a Assembleia Geral e Legislativa entronizou e o Conselho de Estado proclamou o então Regente Miguel Domingues Escobar como Príncipe Soberano, sob o régio nome de Dom Hiran.

= Os Poderes Constitucionais

O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o Conselho de Ministros, a Assembleia Geral e Legislativa e o Supremo Tribunal de Justiça exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.

Poder Executivo

O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo do Principado e é presidido pelo Presidente do Conselho de Ministros, que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, é formado pelos Ministros de Estado e pelo seu Presidente, os Ministros são nomeados pelo Presidente do Conselho, que é nomeado pelo Príncipe Soberano.

Poder Legislativo

A Assembleia Geral e Legislativa exerce exclusivamente o Poder Legislativo do Principado, formada por Deputados Gerais eleitos diretamente pelo povo para mandatos de cinco meses, existe também uma Comissão Representativa, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução da Assembleia.

Poder Judiciário

O Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal de última instância e corte constitucional do Principado, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados Ministros, cujo decano também é Presidente do Tribunal.

Eleições

Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral

O Principado de Belo Horizonte é uma democracia representativa, a Administração Nacional do Sistema Eleitoral compreende o Comitê Nacional Eleitoral e os órgãos relacionados à este que estejam envolvidos com as eleições nacionais.

Política Externa

Ver: Relações Externas de Belo Horizonte

A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo Ministério dos Assuntos Externos em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.

Segurança

Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, estabelecendo a Guarda Civil de Belo Horizonte como o principal órgão de segurança pública e de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano.

Subdivisões

Regioes Administrativas de Belo Horizonte.jpg

O Principado de Belo Horizonte é um estado unitário, divido em regiões administrativas especiais autogovernadas e regiões administrativas semi-autônomas instituídas em lei, a jurisdição das unidades administrativas regionais leva em conta a posição geográfica e a história de ocupação.

Regiões Administrativas Especiais

As Regiões Administrativas Especiais são as divisões administrativas de primeiro nível, que tem garantida a autonomia político-administrativa e financeira, o autogoverno, símbolos próprios, tribunais de justiça e força própria de segurança pública.

Regiões Administrativas

As Regiões Administrativas são as divisões administrativas de segundo nível, responsável pela aplicação e administração de serviços públicos regionais.

Feriados

Data Nome Observação
1º de janeiro Dia da Confraternização Mundial Início do calendário anual
6 de fevereiro Dia da Constituição Data da promulgação da Lei Constitucional do Principado
28 de junho Dia Nacional do Orgulho LGBT Data da Rebelião de Stonewall
12 de dezembro Dia da Independência Data da criação do Principado de Belo Horizonte
25 de dezembro Natal Celebração tradicional de natal

Links Externos

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