Constituição Sildava de 2020

De Micropedia
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Aprovada pelo Gabinete Governamental Sildavo em 25 de Fevereiro de 2020, e outorgada por Sua Majestade a Princesa Maria da Sildávia, é a lei fundamental e suprema da Sildávia, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Foi a primeira constituição promulgada na Sildávia, e ficou conhecida como Constituição Primária.