Leis de Viena
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Leis de Viena | Motivo da Criação
= A Gênese das Leis de Viena: Do Caos à Ordem Global
Período que a historiografia diplomática denomina como o ápice do "Relógio do Apocalipse Micronacional". A conjuntura internacional era marcada pela iminência de um conflito de escala global entre a União dos Estados do Arquipélago e a República da Papua Ocidental. A escalada bélica, caracterizada por ameaças de utilização de armamentos de destruição em massa (ADM) e tecnologias aeroespaciais, revelou uma profunda vacância de autoridade e a fragilidade dos mecanismos de mediação existentes até então.
Diante da falência dos canais diplomáticos convencionais, o Kaiser Gregor I, chefe de Estado do KreuzReich, estabeleceu a doutrina de que a estabilidade regional não poderia mais ser garantida por acordos verbais informais, e teve de usar o Imperialismo. Tornou-se imperativa a transição para um sistema de Normas Rígidas e vinculantes.
ARTIGO ORIGINAL DA GUERRA: Grande Guerra Micronacional (ou quase)
1. O Protocolo do Palácio de Belvedere Enquanto as delegações da Nova República de One Piece e da República da Papua Ocidental se deslocavam para Viena para a III Arbitragem, o Gabinete Imperial Kreuzianer redigia o corpo jurídico que viria a ser o alicerce da nova ordem.
O objetivo central desta codificação foi o estabelecimento de uma "trava de segurança" institucional. A legislação visava neutralizar o fenômeno da Escalada por Decoro, onde interações digitais de baixo calão (como o uso hostil de emojis e insultos informais) serviam de pretexto para mobilizações nucleares. A Lei foi, portanto, desenhada como o mecanismo regulador definitivo para a Copa do Mundo WPA, assegurando que o evento esportivo operasse sob uma jurisdição de paz e não como um catalisador de hostilidades militares.
Texto das Leis de Viena | Pilar do Direito Intermicronacional
Capítulo I-Princípios da Paz e Respeito:
Art. 1°-Toda Lei, estabelece um limite, ou aumenta este limite, está Lei, estabelece um Limite rígido, perante seus termos.
Art. 2°- Por exemplo, alguém enviou algo e outra nação respondeu com emojis que poderiam ser interpretados como "zombaria", "provocação" ou "insulto". Isso não deve acontecer.
Art. 3°-Respostas excessivamente agressivas, como recorrer à guerra ou transformar um simples conflito em um chat da Copa do Mundo em uma guerra global mortal, devem ser inaceitáveis, uma vez que torneios esportivos são para estabelecer PAZ, CAMARADAGEM ENTRE NAÇÕES, PROMOÇÃO DO ESPORTE, e RIVALIDADES AMISTOSAS.
Art. 4°-Declarar guerra nuclear contra nações que estavam se defendendo? Isso é inaceitável, uma enorme desproporção.
Art. 5°-A Paz deve prevalecer mediante conflitos diplomáticos, sendo definido por esta Lei, todo grande conflito, é preferencial ir para uma Arbitragem diplomática, para sua resolução sem derramamento de sangue humano.
Art.-6°-Fica estabelecido, um dos primeiros-gerais, Palácios estabelecidos para Arbitragens - O Palácio de Belvedere, em Viena, Reino da Áustria, KreuzReich.
Capítulo II-Das Punições:
Art.-7°-As punições perante violação dos Artigos: 1°, 2°, 3°, 4°, e 6°, são:
I-Sanções Diplomáticas temporárias até o fim da guerra
II-Corte de Satélites de Wi-Fi no determinado beligerante
III-Envio de Ajuda Humanitária para a Nação defensora e agressora, remediando a situação do povo na determinada nação (Não é Punição)
