Pena de morte em Moreiralândia

A pena de morte em Moreiralândia é uma pena legal no país permitida em casos de crimes de guerra, homicídio, feminicídio, terrorismo, tráfico e fabricação de drogas, sabotagem, rebelião armada, sequestro, golpe de estado, atentado a soberania e ao estado de direito, blasfêmia, crimes contra a saúde pública, estupro, pedofilia, espionagem, traição, genocídio, infanticídio, auxílio ao suicídio, porte de substâncias perigosas e letais para a comunidade e pirataria. O método de execução é o fuzilamento ou injeção letal. Nenhuma sentença de morte ou execução ocorreu até o momento desde a independência do país.

Histórico

5 de setembro de 2024 - atualmente - Permitida em vários casos em que os crimes são considerados graves