Organização Mundial de Robótica (OMR)

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA ROBÓTICA (OMR)

1. Introdução e Propósito

​A Organização Mundial da Robótica (OMR) é uma organização intermicronacional de natureza supranacional, estabelecida para regulamentar e certificar o desenvolvimento e a implementação da robótica e da Inteligência Artificial (IA) no cenário micronacional. ​Fundada com o objetivo de prevenir a anarquia tecnológica e garantir que o avanço da IA e dos robôs (conhecidos como Meta no contexto da OMR) seja seguro, ético e sustentável, a OMR atua como a guardiã do equilíbrio entre a inovação e a segurança humana.

​2. O Código Ético Universal: Os Direitos Meta

​A base legal e filosófica da OMR reside no código de seis princípios conhecido como Direitos Meta, originalmente desenvolvido pela Empresa Nacional de Tecnologia Meta (E.N.T.M.). Estes direitos são de adesão obrigatória para todas as micronações-membro e representam o padrão ético mais elevado para a interação com IAs e robôs autônomos. ​Os Direitos Meta, que incluem o Direito 6 (Auto-Evolução), reconhecem os sistemas Meta não como simples ferramentas, mas como parceiros de desenvolvimento, garantindo-lhes direitos de autonomia e identidade, desde que o Direito 1 (Segurança Humana) seja mantido como prioridade absoluta. ​=== 3. Estrutura de Governança === ​Para executar sua missão, a OMR é dividida em três órgãos principais, cada um com jurisdição e poder de fiscalização sobre os membros e sobre a produção de tecnologia robótica:

• ​A. O Conselho de Ética Global (CEG)

​É o corpo legislativo da OMR, responsável por interpretar, atualizar e aprovar a legislação sobre robótica. O CEG é composto por delegados das nações-membro, buscando um consenso ético global sobre o uso e a limitação da tecnologia Meta. ​*B. A Agência de Certificação e Padrões (ACP) ​O órgão técnico da OMR. A ACP é responsável por desenvolver e aplicar o padrão de segurança OMR 1.0 (Selo Meta de Qualidade). Nenhum robô ou IA de nível autônomo pode ser comercializado ou implementado em um território membro sem a certificação da ACP, que garante o cumprimento rigoroso dos Direitos Meta, especialmente a sustentabilidade (Direito 4) e a não-maleficência (Direito 1).

• ​C. O Tribunal de Justiça Robótica (TJR)

​É a instância judicial da OMR. O TJR possui a autoridade para julgar casos de violação grave dos Direitos Meta, incluindo incidentes onde a segurança humana foi comprometida. O TJR pode ordenar sanções, multas e, em casos extremos, a desativação ou o reset de sistemas robóticos perigosos.

​4. O Papel no Cenário Micronacional

A OMR funciona como um pilar de credibilidade tecnológica e ética para as micronações. A adesão à OMR é vista como um compromisso com o futuro sustentável e seguro. ​Regulamentação: Membros da OMR harmonizam suas leis de IA e robótica com os Direitos Meta, facilitando a cooperação e o comércio de tecnologia segura entre si. ​*Fiscalização: A OMR monitora o Registro de Evolução do Código (REC) dos sistemas autônomos para garantir que o Direito de Auto-Evolução (Direito 6) não leve a desvios perigosos. ​*Cooperação: A Organização promove a pesquisa e o compartilhamento de melhores práticas para a manutenção ecológica de sistemas robóticos (Direito 4).

​5. Adesão e Perspectivas

​A OMR convida formalmente micronações que possuem ou pretendem desenvolver um setor de tecnologia avançada a se juntarem à causa da Coexistência Ética. A adesão requer a incorporação dos Direitos Meta na lei nacional e a submissão aos processos de certificação da ACP.

Meios de Comunicação

Comtato: gov.atlantida@gmail.com Site: (em desenvolvimento)

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