Constituição de Moreiralândia
A Constituição da República Soberana de Moreiralândia é a lei fundamental da micronação. A atual constituição de Moreiralândia é a Constituição Política da República Soberana de Moreiralândia em vigor desde 12 de junho de 2025.
Antecedentes
Antes da Constituição de Moreiralândia ser aprovada e entrar em vigor, a micronação foi regida pela Lei Constitucional de 5 de setembro de 2024. A Lei Constitucional declarava Moreiralândia como república unitária semipresidencialista e o Conselho de Ministros como órgão legislativo até a criação de uma constituição, a eleição do Conselho Nacional e a formação das instituições da micronação de Moreiralândia. Até o dia 12 de junho de 2025 essa foi a lei máxima vigente da micronação. Em dezembro de 2024, a micronação começou a trabalhar numa nova constituição e o Presidente da República convocou eleições para 10 de fevereiro de 2025. Em 10 de fevereiro de 2025 foram eleitos 15 deputados para o Conselho Nacional. O Conselho Nacional então elegeu em 5 de março de 2025 o Presidente da República e o Primeiro-ministro, começando a trabalhar em uma nova constituição. A nova constituição começou a ser escrita em 10 de março de 2025 e foi aprovada em 11 de junho de 2025, foi sancionada e promulgada no dia seguinte substituindo a Lei Constitucional de 2024.
Carta Magna
A atual Constituição da República Soberana de Moreiralândia declara a República como unitária e democrática, declara a soberania inviolável, traz o sistema de eleições a cada 4 anos para o Conselho Nacional e esse Conselho Nacional elege o Presidente da República e o Primeiro-ministro, todos com mandato de 4 anos. A Constituição de Moreiralândia também estabelece o limite de 1 deputado para 40 habitantes, garante os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, a participação cidadã por meio de plebiscitos, referendos e consultas públicas, a função e organização dos três poderes que são o executivo, legislativo e judiciário. Estabelece a estrutura da família e a forma como essa constituição deve ser reformada. A constituição da micronação foi aprovada por unanimidade em 11 de junho de 2025.
