Primeiro-Ministro do Manso
| Primeiro-ministro do Reino do Manso Prime Minister of the Kingdom of Manso | |
|---|---|
| Henrique Louis Mompean Duque de Porto Liberdade | |
| |
| Fotografia Oficial Desde 10 de julho de 2023 | |
| Monarca | Marina I do Manso |
| Antecessor |
Igor Oliveira |
| Tratamento | Excelentíssimo Senhor Vossa Excelência |
| Ascenção | Eleito |
| Mandato | Até 10 de janeiro de 2024 |
O Primeiro-ministro é o Chefe de Governo do Reino do Manso, referido como Chefe do Poder Executivo sob extensa atuação política e institucional. O Primeiro-ministro, com o auxílio dos Ministros de Estado, exerce o Poder Executivo. Os Ministros são nomeados pelo Primeiro-ministro, que, por sua vez, é eleito em votação segundo o método de Condorcet. Por muito tempo, não houve previsão de encerramento do mandato, que findava apenas na ocasião de ser exonerado pela Monarca. Disso, resultou uma sequência de aproximadamente 3 anos sob um único governo, chefiado por Henrique Louis Mompean, o Primeiro-ministro mais longevo da história do Reino. A duração do mandato passou a ter o tempo fixo de 6 meses com a Emenda Constitucional 06/2022[1]. Em junho de 2022, Juliana Lacerda, a Marquesa de Guarás, foi eleita para o posto de Primeira-ministra do Reino do Manso, sendo, em ordem, a 5ª pessoa a ocupar o cargo, e a 2ª pelo Partido Nacional Trabalhista. Juliana foi a primeira mulher no cargo de Chefe do Poder Executivo do Reino do Manso.
Atribuições
As atribuições do Primeiro-ministro estão dispostas no artigo 34º da Constituição vigente.
Art. 34º. É atribuição do Governo:
I – Conduzir os assuntos de Estado;
II – Administrar assuntos de relações estrangeiras;
II – Demitir Ministros de Estado e outros oficiais, conforme regula a lei, e nomear e credenciar embaixadores;
III – Nomear os juízes do Régio Tribunal do Manso;
IV – Redigir Decretos Executivos, que terão força de Lei;
V – Apresentar contas ao Parlamento;
VI – Elaborar orçamento público trimestral.
Lista
| Nº | PRIMEIRO-MINISTRO | PERÍODO DO MANDATO | PARTIDO |
|---|---|---|---|
| 1º | Felipe Bandeira | Outubro de 2017 - 20 de junho de 2018 | CONS |
| 2º | Gabriel Oliveira | 21 de junho de 2018 - 05 junho de 2019 | CONS |
| 3º | Alysonn Panta | 06 de junho de 2019 - 18 de agosto de 2019 | CONS |
| 4º | Henrique Louis Mompean | 19 de agosto de 2019 - 26 de junho de 2022 | PNT |
| 5ª | Juliana Lacerda | 27 de junho de 2022 - 07 de janeiro de 2023 | PNT |
| 6º | Igor Oliveira | 08 de janeiro de 2023 - 09 de julho de 2023 | PNT |
| 7º | Henrique Louis Mompean | 10 de julho de 2023 - atualmente | PNT |
