III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte
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| Terceira Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa do Principado de Belo Horizonte Third Legislature of the General and Legislative Assembly of the Principality of Belo Horizonte | |
|---|---|
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| |
| Anterior | II Legislatura |
| Posterior | IV Legislatura |
| Mandato | 10 de dezembro de 2020 - 10 de maio de 2021 |
| Monarca | Dom Hiran A partir de 21 de fevereiro de 2021. |
| Regente | Miguel Domingues Escobar Até de 20 de fevereiro de 2021. Hiran Domingues (interino) De 20 a 21 de fevereiro de 2021. |
| Governo | Banderas I Até 15 de dezembro de 2020. Domingues I A partir de 15 de dezembro de 2020. |
| Eleição | 29 de novembro de 2020 |
| Presidenta | Deputada Geral Jade Tannure |
| Secretário | Deputado Geral Antonio Banderas |
| Local de trabalho | Edifício-sede, Santa Efigência, Leste |
A Terceira Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa do Principado de Belo Horizonte (em inglês: Third Legislature of the General and Legislative Assembly of the Principality of Belo Horizonte) foi uma das legislaturas da Assembleia Geral e Legislativa, órgão constitucional que exercia o Poder Legislativo do Principado de Belo Horizonte, ela se reuniu por cinco meses.
Índice
Histórico
Foi a primeira legislatura com a participação do Príncipe Soberano e a aprovar uma emenda à Lei Constitucional. A última sob a designação de Assembleia Geral e Legislativa e a exercer o mandato de cinco meses.
Composição
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| Nome | Partido | Atuação |
|---|---|---|
| Antonio Banderas | PSR | Secretário |
| Hiran Domingues | Nenhum | Presidente interino |
| Jade Tannure | PSR | Presidenta |
| Michelle Frances | Nenhum | |
| Rogério Nabosne | Nenhum |
Atuação
A primeira sessão deliberativa ocorreu em 15 de dezembro de 2020 e a última em 4 de maio de 2021.
| Emendas à Lei Constitucional | Leis Complementares | Leis | Medidas Provisórias | Decretos Legislativos | Resoluções | Rejeições | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 |
2020
Dezembro
- Dia 10, sessão solene:
- Os Deputados Gerais são empossados pelo Regente Miguel Domingues Escobar;
- Dia 14, sessão preparatória:
- Eleição da Mesa Diretora, composta pela Deputada Geral Jade Tannure como Presidenta e pelo Deputado Geral Antonio Banderas como Secretário;
- Dia 15, primeira sessão deliberativa ordinária:
- Aprovação:
- Projeto de Lei 36/2020 de ementa "Altera a Lei 05/2020 de 21 de abril de 2020 para dispor sobre o processo eleitoral, o princípio de soberania popular, os partidos políticos e dá outras providências";
- Proposta de Resolução 06/2020 de ementa "Altera o Regimento Interno da Assembleia Geral e Legislativa para dispor sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Geral e Legislativa";
- Proposta de Decreto Legislativo 17/2020 de ementa "Aprova o texto do Tratado de Amizade e Reconhecimento entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Império Britânico, concluído em Rundschau, em 15 de novembro de 2020";
- Proposta de Decreto Legislativo 18/2020 de ementa "Aprova o texto do Tratado sobre o Ordenamento Jurídico da Cidade Livre da Dartênia entre o Principado de Belo Horizonte e o Império Deltariano, concluído no Santa Tereza, em 6 de dezembro de 2020".
- Aprovação:
2021
Janeiro
- Dia 20, segunda sessão deliberativa ordinária:
- Aprovação:
- Projeto de Lei 35/2020 de ementa "Altera a Lei 06/2020 de 22 de abril de 2020 para dispor sobre alterações no Sistema Nacional de Inteligência";
- Projeto de Lei 37/2020 de ementa "Dispõe sobre o Arquivo Público, sua Direção, sua estrutura organizacional e dá outras providências";
- Projeto de Lei Complementar 19/2020 de ementa "Altera a Lei Complementar 04/2020 de 30 de abril de 2020 para dispor sobre o Hino Nacional dá outras providências";
- Projeto de Lei 38/2020 de ementa "Estabelece o Território Livre de Betim, institui seu Governo Provisório, estabelece suas competências, define sua organização administrativa e dá outras providências".
- Aprovação:
- Dia 26, terceira sessão deliberativa ordinária:
Fevereiro
- Dia 2, quarta sessão deliberativa ordinária:
- Dia 9, quinta sessão deliberativa ordinária:
- Dia 16, sexta sessão deliberativa ordinária:
- Dia 20: Eleição de Miguel Domingues Escobar como Príncipe Soberano, encerrando a vacância do trono belo-horizontino desde a fundação;
- Dia 21: Entronização de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran de Belo Horizonte;
- Dia 23, sétima sessão deliberativa ordinária:
Março
- Dia 2, oitava sessão deliberativa ordinária:
- Aprovação:
- Proposta de Emenda à Lei Constitucional 01/2021 de ementa "Institui reforma constitucional, dispõe sobre o Príncipe Soberano, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o processo legislativo, a divisão territorial e dá outras providências.";
- Aprovação:
- Dia 9, nona sessão deliberativa ordinária:
- Dia 16, décima sessão deliberativa ordinária:
- Dia 23, décima-primeira sessão deliberativa ordinária:
- Dia 30, décima-segunda sessão deliberativa ordinária:
Abril
- Dia 6, décima-terceira sessão deliberativa ordinária:
- Dia 13, décima-quarta sessão deliberativa ordinária:
- Dia 20, décima-quinta sessão deliberativa ordinária:
- Dia 27, décima-sexta sessão deliberativa ordinária:
Maio
- Dia 4, décima-sétima sessão deliberativa ordinária:
