Tortura em Moreiralândia
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A tortura em Moreiralândia é ilegal em todos os casos no país, o Código Penal prevê a aplicação de uma pena de 25 a 50 anos de prisão, prisão perpétua e até a pena de morte.
Histórico
5 de setembro de 2024 - atualmente : tortura ilegal em todos os casos, punida severamente pelo Código Penal
