Wiki Micro:Auto-confirmados

• Artigo 1º: Todos os seres sencientes nascidos ou residentes no Reino de Xadia são iguais perante a lei, sem distinção de raça, origem, ou crença.

* Artigo 2º: É inviolável o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
* Artigo 3º: A liberdade de pensamento, de expressão, de crença e de reunião pacífica são garantidas a todos os habitantes de Xadia, desde que exercidas com responsabilidade e respeito ao bem comum.
* Artigo 4º: Todos têm o dever de respeitar as leis do Reino, as tradições ancestrais e a harmonia com a natureza.
* Artigo 5º: A educação é um direito fundamental e será incentivada em todas as suas formas, visando o desenvolvimento pleno de cada indivíduo e a preservação do conhecimento.
* Artigo 6º: A saúde e o bem-estar são direitos de todos, e o Reino envidará esforços para garantir o acesso a cuidados e condições de vida dignas.
* Artigo 7º: O trabalho é valorizado como um pilar da sociedade, com condições justas e remuneração equitativa, visando o sustento digno do trabalhador e de sua família.

Título II: Da Harmonia com a Natureza e o Ambiente

* Artigo 8º: A natureza e seus recursos são considerados valiosos e devem ser protegidos e preservados para as futuras gerações.
* Artigo 9º: A utilização dos recursos naturais será regulamentada para garantir seu uso responsável e sustentável, em harmonia com o equilíbrio ecológico.
* Artigo 10º: É proibida a exploração predatória dos recursos naturais e qualquer ato que cause dano significativo ao meio ambiente.
* Artigo 11º: A coexistência pacífica com todas as formas de vida será incentivada, respeitando os diferentes seres que habitam Xadia.

Título III: Da Ordem Social e da Justiça

* Artigo 12º: A resolução de conflitos deve priorizar a conciliação e o diálogo, buscando a manutenção da ordem e da harmonia social.
* Artigo 13º: É assegurado o direito a um julgamento justo e imparcial perante as leis estabelecidas.
* Artigo 14º: A prática de atos que atentem contra a vida, a liberdade, a propriedade e a dignidade de outrem será punida na forma da lei, com foco na reabilitação e na justiça restaurativa.
* Artigo 15º: O respeito aos mais velhos, à hierarquia e às tradições que sustentam a ordem social é um valor fundamental da sociedade xadiana.
* Artigo 16º: A honra, a lealdade, a diligência e a responsabilidade individual são princípios que norteiam a conduta dos cidadãos de Xadia.

Título IV: Da Governança e da Participação

* Artigo 17º: O poder emana do povo de Xadia, que o exerce por meio de representantes escolhidos ou de outras formas de participação definidas em lei.
* Artigo 18º: A transparência e a responsabilidade na administração dos assuntos públicos são pilares da governança.
* Artigo 19º: Todos os cidadãos têm o direito de participar da vida política do Reino, de acordo com as leis estabelecidas.
* Artigo 20º: A defesa do Reino de Xadia e de seus valores é um dever de todos os seus habitantes.

Título V: Da Monarquia

* Artigo 21º: A Monarquia é a instituição que simboliza a unidade e a continuidade do Reino de Xadia. Sua atuação será definida por leis específicas, que estabelecerão seus poderes, responsabilidades, a ordem de sucessão e seu papel na estrutura de governança do Reino , os Membros tem liberdade de espreção e social...,etc.