Punições em Moreiralândia

As punições em Moreiralândia são estabelecidas pelo Código Penal do país. As punições vão de advertência até a pena de morte.

Tipos de punição

1)Advertência

2)Multa

3)Pena de açoites (10 a 40 açoites)

4)Encaminhamento obrigatório para a reabilitação

5)Prestação de serviço comunitário

6)Detenção

7)Prisão (Pena máxima de 50 anos reduzida para 20 anos em 18/12/2025)

8)Prisão perpétua (Abolida em 18/12/2025)

9)Pena de morte