Régio Tribunal do Manso

Régio Tribunal do Manso Royal Court of Manso Horizonte
Tipo	Corte constitucional Tribunal de última instância
Membros	Arcontes
Jurisdição	Nacional
Jurisprudência	Geral
Presidente	Arconte Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza
Decano	Arconte Murat Azad Kovakköy
Sede
Local de trabalho	Palácio da Justiça, Centro, Centro-Sul

O Régio Tribunal é o órgão do Poder Judiciário e tribunal constitucional do Reino do Manso.

Histórico

O Poder Judiciário, e o próprio Régio Tribunal, foi estabelecido pela promulgação da Constituição Manseana em 24 de janeiro de 2018 e,em 2022 foi aprovado pelo Plenário do Régio Tribunal o regimento interno da corte.

Os Órgãos que compõe o Régio Tribunal são:

•O Presidente

•O Plenário do Tribunal

•Os Juizados Subordinados, que se subdivide em:

I- Juizado Eleitoral

II- Juizado Comum

Competências

As atribuições do Régio Tribunal estão dispostas no artigo 45º da Constituição:

Art. 45º. É atribuição do Régio Tribunal do Manso:

I – Apurar infrações penais e civis;

II – Apurar atentados contra a democracia, a Nação ou ao Monarca.

III – Conduzir as eleições nacionais.

IV – Realizar consultas populares.

E Art. 3º Capítulo I, Seção I, Art 5º do regimento interno

Art. 5º. Compete ao Plenário:

Presidentes do Régio Tribunal do Manso

O Régio Tribunal é composto por três magistrados, nomeados pelo Primeiro Ministro e empossados pelo Monarca. O Presidente é escolhido de forma rotacional entre os ministros a cada seis meses em ordem de antiguidade.

Retrato	Ministro	Formação Acadêmica	Início	Término
	Rogério Saraiva Toniato		27 de dezembro de 2020
	Victor Zanini		6 de janeiro de 2025	Presente

Estatísticas

Presidentes que assumiram a Chefia de Governo do Manso

O cargo de presidente do Régio Tribunal está presente na linha de sucessão de Primeiro-Ministro do manso. o presidente ocupa a 3º colocação na linha sucessória (atrás apenas do presidente do Parlamento, em ordem variável), com a denominação de Terceiro-Ministro.