Parlamento Nacional da República
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| Parlamento Nacional da República | |
| I Legislatura | |
 Logotipo do Parlamento Nacional da República. | |
| Type | |
|---|---|
| Type | unicameral |
Term limits |
2 anos |
| Structure | |
Political groups |
Situação
|
Length of term |
2 anos |
| Salary | A definir |
| Elections | |
| Aprovação Majoritária | |
Next election |
1º de Junho de 2025 (previsto) |
O Parlamento Nacional da República de Nova Lima é a mais alta instância legislativa do país, sendo responsável pela criação, emenda e revogação de leis, além de atuar como fiscalizador dos atos do Poder Executivo e Judiciário. O Parlamento é composto por representantes eleitos diretamente pelo povo, com o objetivo de legislar em nome da nação e garantir a execução de políticas que atendam aos interesses da população.
Partidos
Atualmente, o sistema partidário da República de Nova Lima é composto apenas por um partido, o Partido Conservador. Este partido é responsável por representar os valores conservadores no cenário político nacional e tem influência direta na formulação de políticas públicas no país.
Legislaturas
O Parlamento Nacional da República de Nova Lima é composto por legislaturas que têm início com a posse de seus membros, e seus mandatos são definidos conforme o calendário eleitoral.
| Legislatura | Mandato | Partidos Participantes | Representantes Eleitos | Presidente |
|---|---|---|---|---|
| I Legislatura | 2025-2027 | * Partido Conservador | A definir | A definir |
Importantes Atos
A Constituição da República de Nova Lima é o documento mais importante que rege o país, estabelecendo os direitos fundamentais dos cidadãos e as diretrizes para a estruturação do governo e das leis.
Constituição da República de Nova Lima
A Constituição da República de Nova Lima foi promulgada em 2025 e é o fundamento jurídico e legal do país, estabelecendo as normas e princípios que orientam a organização política, social e econômica da nação. Ela define as competências dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de garantir direitos e deveres fundamentais aos cidadãos.
