Mudanças entre as edições de "Constituição do Império Norvakthor"

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A '''Constituição Imperial do Império Norvakthor''' é o documento supremo que estabelece a organização política, jurídica, econômica e institucional do império, garantindo sua soberania, estabilidade e identidade cultural.
 
 
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== Preâmbulo ==
 
 
Nós, povo Norvak, sob a autoridade soberana de Dom Fernando II, Inkperark do Império Norvakthor, instituímos a presente Constituição com o objetivo de assegurar a ordem, a estabilidade política, a justiça, o desenvolvimento econômico e a preservação da cultura imperial, consolidando a unidade e a soberania do Estado Norvakiano.
 
 
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== TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais ==
 
 
'''Art. 1º''' 
 
O Império Norvakthor é uma Monarquia Absolutista Constitucional.
 
 
'''Art. 2º''' 
 
São fundamentos do império: 
 
I – autoridade imperial 
 
II – unidade territorial 
 
III – ordem política 
 
IV – cultura FEKTHON 
 
V – estabilidade institucional 
 
 
'''Art. 3º''' 
 
Todo poder emana do Inkperark.
 
 
'''Art. 4º''' 
 
O idioma oficial é o FEKTHON.
 
 
'''Art. 5º''' 
 
São símbolos nacionais: bandeira, brasão e moeda.
 
 
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== TÍTULO II – Da Autoridade Imperial ==
 
 
'''Art. 6º''' 
 
O Inkperark é o chefe supremo do Estado.
 
 
'''Art. 7º''' 
 
Compete ao Inkperark: 
 
I – governar o império 
 
II – sancionar leis 
 
III – nomear autoridades 
 
IV – comandar forças imperiais 
 
V – representar o império 
 
 
'''Art. 8º''' 
 
O Inkperark pode emitir decretos com força de lei.
 
 
'''Art. 9º''' 
 
Pode assumir poderes extraordinários em crises.
 
 
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== TÍTULO III – Dos Três Poderes ==
 
 
'''Art. 10''' 
 
O Estado é composto por três poderes: 
 
Executivo, Legislativo e Judiciário.
 
 
'''Art. 11''' 
 
Os poderes atuam de forma coordenada sob autoridade imperial.
 
 
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== TÍTULO IV – Do Poder Executivo ==
 
 
'''Art. 12''' 
 
Exercido pelo Grandek Chancelerk.
 
 
'''Art. 13''' 
 
Compete: administrar território, economia, obras e defesa.
 
 
'''Art. 14''' 
 
Deve prestar contas ao Inkperark.
 
 
'''Art. 15''' 
 
Pode nomear Subchancelerks.
 
 
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== TÍTULO V – Do Poder Legislativo ==
 
 
'''Art. 16''' 
 
Exercido pelo Airk Conselherk.
 
 
'''Art. 17''' 
 
Compete: criar leis, fiscalizar e representar o povo.
 
 
'''Art. 18''' 
 
Leis dependem de aprovação imperial.
 
 
'''Art. 19''' 
 
Reuniões periódicas.
 
 
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== TÍTULO VI – Do Poder Judiciário ==
 
 
'''Art. 20''' 
 
Exercido pelo Airk Juizk.
 
 
'''Art. 21''' 
 
Compete: julgar e aplicar leis.
 
 
'''Art. 22''' 
 
Tribunal Supremo é a instância máxima.
 
 
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== TÍTULO VII – Dos Direitos ==
 
 
'''Art. 23''' 
 
Direitos: segurança, moradia, educação, saúde e justiça.
 
 
'''Art. 24''' 
 
Direitos garantidos por lei.
 
 
'''Art. 25''' 
 
Direito de petição ao Inkperark.
 
 
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== TÍTULO VIII – Dos Deveres ==
 
 
'''Art. 26''' 
 
Deveres: respeitar leis, servir ao império e preservar cultura.
 
 
'''Art. 27''' 
 
Descumprimento gera sanções.
 
 
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== TÍTULO IX – Do Banco Imperial e Economia ==
 
 
'''Art. 28''' 
 
Fica criado o Banco Imperial de Norvakthor.
 
 
'''Art. 29''' 
 
Compete: emitir moeda, registrar bens, controlar economia e contas.
 
 
'''Art. 30''' 
 
Moeda oficial: Mirréis Norvak's.
 
 
'''Art. 31''' 
 
Emissão controlada pelo Inkperark.
 
 
'''Art. 32''' 
 
Todos os bens devem ser registrados.
 
 
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== TÍTULO X – Da Capital ==
 
 
'''Art. 33''' 
 
Crikstor Sanktor é a capital.
 
 
'''Art. 34''' 
 
Sede dos poderes.
 
 
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== TÍTULO XI – Da Guarda Imperial ==
 
 
'''Art. 35''' 
 
Responsável pela segurança do império.
 
 
'''Art. 36''' 
 
Organizada em divisões.
 
 
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== TÍTULO XII – Da Organização Territorial ==
 
 
'''Art. 37''' 
 
Dividido em cidades, distritos e territórios.
 
 
'''Art. 38''' 
 
Criação por decreto imperial.
 
 
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== TÍTULO XIII – Da Defesa ==
 
 
'''Art. 39''' 
 
O império poderá manter forças armadas.
 
 
'''Art. 40''' 
 
Defesa é dever de todos.
 
 
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== TÍTULO XIV – Da Cidadania ==
 
 
'''Art. 41''' 
 
Cidadania por nascimento, descendência ou decreto.
 
 
'''Art. 42''' 
 
Estrangeiros podem ser naturalizados.
 
 
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== TÍTULO XV – Da Diplomacia ==
 
 
'''Art. 43''' 
 
O império pode firmar tratados.
 
 
'''Art. 44''' 
 
Pode enviar representantes diplomáticos.
 
 
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== TÍTULO XVI – Disposições Finais ==
 
 
'''Art. 45''' 
 
Esta Constituição é a lei suprema.
 
 
'''Art. 46''' 
 
Pode ser alterada pelo Inkperark.
 
 
'''Art. 47''' 
 
Entra em vigor na promulgação.
 
 
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== DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES ==
 
 
=== Emendas Constitucionais ===
 
'''Art. 48''' 
 
A Constituição poderá ser emendada por decreto do Inkperark.
 
 
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=== Conselho Imperial ===
 
'''Art. 49''' 
 
O Conselho representa o povo Norvak.
 
 
'''Art. 50''' 
 
Seus membros são escolhidos por eleições.
 
 
'''Art. 51''' 
 
Mandatos e regras definidos por lei.
 
 
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=== Participação Popular ===
 
'''Art. 52''' 
 
O povo participa por consultas e eleições.
 
 
'''Art. 53''' 
 
O Inkperark pode convocar consultas públicas.
 
 
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=== Banco Imperial ===
 
'''Art. 54''' 
 
Responsável pela estabilidade econômica.
 
 
'''Art. 55''' 
 
Controla moeda, contas e investimentos.
 
 
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=== Estado de Emergência ===
 
'''Art. 56''' 
 
Pode ser decretado em crises.
 
 
'''Art. 57''' 
 
Permite poderes extraordinários.
 
 
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=== Organização Territorial ===
 
'''Art. 58''' 
 
Território dividido em regiões administrativas.
 
 
'''Art. 59''' 
 
Criação por decreto.
 
 
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=== Sucessão Imperial ===
 
'''Art. 60''' 
 
Segue linhagem imperial.
 
 
'''Art. 61''' 
 
Na ausência, escolha pelo Inkperark ou Conselho.
 
 
'''Art. 62''' 
 
Pode haver Regência Imperial.
 
 
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'''Dom Fernando II''' 
 
Inkperark do Império Norvakthor
 
 
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Edição atual tal como às 01h45min de 25 de março de 2026