Mudanças entre as edições de "Conselho Nacional de Moreiralândia"
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| − | O Conselho Nacional é o órgão legislativo de Moreiralândia, atualmente é formado por 5 deputados eleitos pelo voto direto e secreto dos eleitores maiores de 16 anos da República Soberana de Moreiralândia. Atualmente 4 dos 5 deputados são filiados ao Partido Republicano de Moreiralândia. O Atualmente todos os deputados são membros da família Moreira, o legislativo é unicameral, uma das funções do Conselho Nacional é receber projetos de lei, reformar a constituição e outras funções estabelecidas na constituição, no passado o Conselho Nacional tinha função de eleger o Presidente da República, o Primeiro-ministro. Atualmente apenas o Presidente do Conselho Nacional é eleito, a atual Presidente do Conselho Nacional é | + | O Conselho Nacional é o órgão legislativo de Moreiralândia, atualmente é formado por 5 deputados eleitos pelo voto direto e secreto dos eleitores maiores de 16 anos da República Soberana de Moreiralândia. Atualmente 4 dos 5 deputados são filiados ao Partido Republicano de Moreiralândia. O Atualmente todos os deputados são membros da família Moreira, o legislativo é unicameral, uma das funções do Conselho Nacional é receber projetos de lei, reformar a constituição e outras funções estabelecidas na constituição, no passado o Conselho Nacional tinha função de eleger o Presidente da República, o Primeiro-ministro. Atualmente apenas o Presidente do Conselho Nacional é eleito, a atual Presidente do Conselho Nacional é Marluce Fonseca Moreira. A última eleição para deputados do Conselho Nacional de Moreiralândia foi em 10 de fevereiro de 2025, a próxima eleição está prevista para 10 de fevereiro de 2027. |
<big>Reforma constitucional</big> | <big>Reforma constitucional</big> | ||
Edição das 16h47min de 30 de agosto de 2025
O Conselho Nacional é o órgão legislativo de Moreiralândia, atualmente é formado por 5 deputados eleitos pelo voto direto e secreto dos eleitores maiores de 16 anos da República Soberana de Moreiralândia. Atualmente 4 dos 5 deputados são filiados ao Partido Republicano de Moreiralândia. O Atualmente todos os deputados são membros da família Moreira, o legislativo é unicameral, uma das funções do Conselho Nacional é receber projetos de lei, reformar a constituição e outras funções estabelecidas na constituição, no passado o Conselho Nacional tinha função de eleger o Presidente da República, o Primeiro-ministro. Atualmente apenas o Presidente do Conselho Nacional é eleito, a atual Presidente do Conselho Nacional é Marluce Fonseca Moreira. A última eleição para deputados do Conselho Nacional de Moreiralândia foi em 10 de fevereiro de 2025, a próxima eleição está prevista para 10 de fevereiro de 2027.
Reforma constitucional
A reforma constitucional limitou 1 deputado para 150 habitantes em vez de 1 para 50. A eleição é majoritária e as eleições do Presidente da República em 2029 serão diretas. O Conselho Nacional reduziu de tamanho para facilitar a governança de Moreiralândia segundo declaração do Presidente da República naquele dia.
Requisitos
Para ser deputado do Conselho Nacional é necessário :
A)Ter no mínimo 16 anos
B)Ser cidadão por nascimento ou naturalização
