Mudanças entre as edições de "Tribunal Supremo de Moreiralândia"
(Coloquei as informações atualizadas do Tribunal Supremo de Moreiralândia conforme estabelecido pelas últimas reformas constitucionais na micronação) |
(Mudanças nos requisitos para ser ministro do TSM) |
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| − | O Tribunal Supremo de Moreiralândia é a suprema corte da República Soberana de Moreiralândia, é composto de 3 ministros. Os ministros do TSM tem mandato de 8 anos podendo ser indicado sucessivamente para o cargo de ministro do TSM, sendo todos indicados pelo Presidente da República. O Tribunal Supremo de Moreiralândia tem a função principal de interpretar as leis, declarar um decreto ou ato do Presidente da República ou do Primeiro-ministro como inconstitucional e julgar os funcionários públicos e administrativos de Moreiralândia quando estes tiverem cometido irregularidades em sua administração. | + | O Tribunal Supremo de Moreiralândia é a suprema corte da República Soberana de Moreiralândia, é composto de 3 ministros. Os ministros do TSM tem mandato de 8 anos podendo ser indicado sucessivamente para o cargo de ministro do TSM, sendo todos indicados pelo Presidente da República. O Tribunal Supremo de Moreiralândia tem a função principal de interpretar as leis, declarar um decreto ou ato do Presidente da República ou do Primeiro-ministro como inconstitucional e julgar os funcionários públicos e administrativos de Moreiralândia quando estes tiverem cometido irregularidades em sua administração. A reforma constitucional de 2025 eliminou o mandato de 8 anos para os ministros do TSM e eliminou e atualizou alguns requisitos |
<big>Requisitos</big> | <big>Requisitos</big> | ||
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Para ser ministro do TSJ é necessário : | Para ser ministro do TSJ é necessário : | ||
| − | A)Ter | + | A)Ter notável saber jurídico |
| − | B) | + | B)Não ter sido condenado por causa de um delito |
| − | C | + | C)Ser cidadão por nascimento ou naturalização |
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Edição das 20h09min de 15 de agosto de 2025
O Tribunal Supremo de Moreiralândia é a suprema corte da República Soberana de Moreiralândia, é composto de 3 ministros. Os ministros do TSM tem mandato de 8 anos podendo ser indicado sucessivamente para o cargo de ministro do TSM, sendo todos indicados pelo Presidente da República. O Tribunal Supremo de Moreiralândia tem a função principal de interpretar as leis, declarar um decreto ou ato do Presidente da República ou do Primeiro-ministro como inconstitucional e julgar os funcionários públicos e administrativos de Moreiralândia quando estes tiverem cometido irregularidades em sua administração. A reforma constitucional de 2025 eliminou o mandato de 8 anos para os ministros do TSM e eliminou e atualizou alguns requisitos
Requisitos
Para ser ministro do TSJ é necessário :
A)Ter notável saber jurídico
B)Não ter sido condenado por causa de um delito
C)Ser cidadão por nascimento ou naturalização
