Mudanças entre as edições de "Tribunal Supremo de Moreiralândia"
(Coloquei as informações atualizadas do Tribunal Supremo de Moreiralândia conforme estabelecido pelas últimas reformas constitucionais na micronação) |
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Para ser ministro do TSJ é necessário : | Para ser ministro do TSJ é necessário : | ||
| − | A)Ter no mínimo | + | A)Ter no mínimo 25 anos |
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C)Não ter sido condenado por causa de um delito | C)Não ter sido condenado por causa de um delito | ||
Edição das 23h36min de 1 de julho de 2025
O Tribunal Supremo de Moreiralândia é a suprema corte da República Soberana de Moreiralândia, é composto de 3 ministros. Os ministros do TSM tem mandato de 8 anos podendo ser indicado sucessivamente para o cargo de ministro do TSM, sendo todos indicados pelo Presidente da República. O Tribunal Supremo de Moreiralândia tem a função principal de interpretar as leis, declarar um decreto ou ato do Presidente da República ou do Primeiro-ministro como inconstitucional e julgar os funcionários públicos e administrativos de Moreiralândia quando estes tiverem cometido irregularidades em sua administração.
Requisitos
Para ser ministro do TSJ é necessário :
A)Ter no mínimo 25 anos
B)Ter formação em direito
C)Não ter sido condenado por causa de um delito
D)Não ser filiado a um partido político
E)Ser cidadão por nascimento ou naturalização
