Régio Tribunal do Manso

Régio Tribunal do Manso Supreme Tribunal of the Principality of Belo Horizonte
Tipo	Corte constitucional Tribunal de última instância
Membros	Arcontes
Jurisdição	Nacional
Jurisprudência	Geral
Sede

O Régio Tribunal é o órgão do Poder Judiciário e tribunal constitucional do Reino do Manso.

Histórico

O Poder Judiciário, e o próprio Régio Tribunal, foi estabelecido pela promulgação da Constituição Manseana em 24 de janeiro de 2018 e,em 2022 foi aprovado pelo Plenário do Régio Tribunal o regimento interno da corte.

Os Órgãos que compõe o Régio Tribunal são:

•O Presidente

•O Plenário do Tribunal

•Os Juizados Subordinados, que se subdivide em:

I- Juizado Eleitoral

II- Juizado Comum

Competências

As atribuições do Régio Tribunal estão dispostas no artigo 45º da Constituição:

Art. 45º. É atribuição do Régio Tribunal do Manso:

I – Apurar infrações penais e civis;

II – Apurar atentados contra a democracia, a Nação ou ao Monarca.

III – Conduzir as eleições nacionais.

IV – Realizar consultas populares.

E Art. 3º Capítulo I, Seção I, Art 5º do regimento interno

Art. 5º. Compete ao Plenário:

Presidentes do Régio Tribunal do Manso

O Régio Tribunal é composto por três magistrados, nomeados pelo Primeiro Ministro e empossados pelo Monarca. O Presidente é escolhido de forma rotacional entre os ministros a cada seis meses em ordem de antiguidade.

Retrato	Ministro	Formação Acadêmica	Início	Término
	Rogério Saraiva Toniato		27 de dezembro de 2020
	Victor Zanini		6 de janeiro de 2025	Presente

Estatísticas

Presidentes que assumiram a Chefia de Governo do Manso

O cargo de presidente do Régio Tribunal está presente na linha de sucessão de Primeiro-Ministro do manso. o presidente ocupa a 3º colocação na linha sucessória (atrás apenas do presidente do Parlamento, em ordem variável), com a denominação de Terceiro-Ministro.