Crise dos Ofícios (Belo Horizonte)

Crise dos Ofícios
Data: 19 de maio - 10 de junho de 2021
Local: Belo Horizonte
Tipo: Crise política
Causa:  • Convocação extraordinária do Congresso Legislativo;  • Falta de comunicação entre a Presidência do Congresso Legislativo e a Presidência do Conselho de Ministros.
Resultado:  • Envolvimento da Coroa e do Supremo Tribunal;  • Convocação extraordinária do Congresso Legislativo;  • Dominância do Partido Socialista Revolucionário sobre o Congresso Legislativo;  • Colapso do III Governo;  • Renúncia da Presidenta do Conselho de Ministros Michelle Frances;  • Formação do II Governo Interino;  • Retorno de Antonio Banderas à Presidência do Conselho de Ministros.
Oponentes
III Governo	IV Legislatura
Lideranças
• Michelle Frances  • Hiran Domingues  • Rogério Nabosne	• Antonio Banderas  • Jade Tannure, Duquesa da Savassi
Mediadores
Dom Hiran Felipe Naves

A Crise dos Ofícios foi uma situação política belo-horizontina que teve início em 19 de maio e foi encerrada em 10 de junho de 2021, entrando para a história nacional como a primeira grande crise política desde a fundação e um grande marco de resiliência e solidificação da democracia belo-horizontina.

Antecedentes

Após o Partido Socialista Revolucionário conquistar 43% dos votos (apesar de conseguir apenas um terço das cadeiras para a IV Legislatura) na eleição legislativa nacional de 2 de maio de 2021, e se estabelecer como uma força unida e bem articulada em uma legislatura majoritariamente independente, setores mais conservadores da política nacional se uniram para evitar que um governo declaradamente socialista dominasse o Congresso Legislativo e eventualmente alcançasse o Governo de Sua Alteza Sereníssima.

Formação do Governo

O então Deputado Geral e Presidente do Conselho de Ministros já havia anunciado sua intenção de permanecer no Edifício Tiradentes durante a próxima legislatura, mas a Deputada Geral Michelle Frances angariou o apoio da maior parte dos futuros Congressistas e se consolidava como líder da ala conservadora e era cotada como favorita naquele grupo para chefiar um novo gabinete.

Sem consultar a bancada socialista eleita ou fazer declarações públicas sobre suas intenções, Frances foi capaz de articular o apoio formal da maioria do Congresso Legislativo e a anuência do então Presidente para sua ascenção, com este apresentando sua renúncia ao Príncipe Soberano Dom Hiran e recomendando a nomeação de Michelle Frances, então Ministra de Estado da Infraestrutura, como Presidenta do Conselho de Ministros em 10 de maio de 2021.

Expulsão dos Socialistas

Após sua nomeação e posse como primeira mulher a ocupar o cargo, um dos primeiros atos da nova Presidenta do Conselho de Ministros foi a exoneração dos membros do PSR de todos os cargos que ocupavam no Conselho de Ministros e no restante da administração pública, o que imediatamente desencadeou um forte embate entre o Governo e a Mesa Diretora do Congresso Legislativo que era composta por socialistas, notadamente o Presidente Antonio Banderas que havia sido Presidente do Conselho de Ministros e tido a própria Frances como sua Vice-Presidenta.

Embates no Congresso

Mantido por uma coalização informal de alguns Congressistas com opiniões e posicionamentos bastante divergentes entre si, a base de sustentação do III Governo estava sujeita à constantes instabilidades e dependia da troca de votos por cargos, o que não se demonstrou suficiente para manter uma mínima fidelidade durante os debates e as deliberações em plenários. A fragilidade legislativa do novo gabinete foi aproveitada ao máximo pela bancada socialista com o controle de pauta, que postergou ou simplesmente descartou diversas proposições governamentais consideradas essenciais na agenda presidencial, fazendo com que nem a organização administrativa do Conselho de Ministros fosse aprovada.