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{{Infobox nation
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Belo Horizonte
|name              =  <big>''Belo Horizonte''</big>  <br>Principado de Belo Horizonte</br>
 
|image1            =  [[File:Bandeira_de_Belo_Horizonte.png|150px]]
 
 
 
|image2            =  [[File:Brasao_de_Belo_Horizonte.png|65px]]
 
|motto              =  Dignidade, União e Trabalho
 
|anthem            =  "[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Hino_Nacional_de_Belo_Horizonte Oh, Minas Gerais!]"
 
|location          =  Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Contagem, Ibirité, Lagoa Dourada, Mariana, Ouro Preto, Sabará, Santa Luzia, São João del-Rei, Sarzedo, Tiradentes e Vespasiano, nas Minas Gerais, Porto Seguro, na Bahia e Guarapari, no Espírito Santo
 
|capital            =  Centro-Sul <br> <small>Venda Nova (sede do Governo)</small>
 
|largest_city      =  Pampulha
 
|languages          =  Português
 
|religions          =  Estado laico
 
|shortname          = 
 
|demonym            =  belo-horizontino, mineiro
 
|government        =  Monarquia constitucional sob uma democracia representativa
 
|3rd_h              =  [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Presidenta do Congresso Legislativo]
 
|head of government =  [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidenta do Conselho de Ministros]
 
|head of state      =  [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte Monarca]
 
|4th_h              =  [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Supremo_Tribunal Presidente do Supremo Tribunal]
 
|hog_name          =  [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Jade_Tannure Jade Tannure, Duquesa da Savassi]
 
|hos_name          =  [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Príncipe Soberano Dom Hiran]
 
|3rd_h_name        =  [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Kellen_dos_Santos Congressista Kellen dos Santos]
 
|4th_h_name        =  [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Felipe_Naves Ministro] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Natasha_Xavier Felipe Naves]
 
|legislature        =  [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo (VI Legislatura)]
 
|type_a            = 
 
|type_b            = 
 
|seats_a            = 7
 
|seats_b            = 
 
|election_a        = 
 
|election_b        =
 
|established        =  12 de dezembro de 2019
 
|area              = 
 
|population        =
 
|population_notes  = 
 
|currency          =  Conto (C$)
 
|time_zone          =  UTC-3
 
|nat_sport          =  Natação
 
|nat_animal        = 
 
|pat_saint          =  Nossa Senhora da Conceição Aparecida
 
|domain            = .bh
 
|calling_code      = +31
 
|notes              = 
 
|web                = [https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com Site Oficial] <br> [http://belohorizonte.forumeiros.com Fórum Oficial]
 
<br> Estado-Membro da [[Comunidade dos Microestados Lusófonos]] <br> [[File:1658800351827.png|15px]] Estado-Membro Fundador da [[Grupo de Queluz|Comissão Internacional do Tratado de Queluz]] <br> [[File:Microcon cab.png|15px]] Participante da [[II MicroCon|II Microcon]] </br>
 
|micronation = yes
 
}}
 
 
 
O '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''') é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo em Minas Gerais, é uma monarquia constitucional hereditária e um Estado unitário.
 
 
 
== História ==
 
=== Antecedentes ===
 
 
 
As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Miguel_Domingues Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira na [[União Platina]], porém, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.
 
 
 
=== Fundação ===
 
 
 
O Principado, como entidade micronacional de facto, foi criado com a assinatura e ratificação do [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Tratado_de_Belo_Horizonte Tratado de Belo Horizonte] com o Reino do Brazil em 12 de dezembro de 2019, no entanto, foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] elegesse o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pr%C3%ADncipe_Soberano_de_Belo_Horizonte monarca belo-horizontino], sendo convocada uma [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regência].
 
 
 
=== Lei Constitucional ===
 
 
 
Em 6 de fevereiro de 2020, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral,_Legislativa_e_Constituinte Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte] aprovou, com o então Regente Miguel Domingues promulgando a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Lei_Constitucional_de_Belo_Horizonte Lei Constitucional], estabelecendo de Belo Horizonte como uma monarquia constitucional hereditária sob um estado unitário e uma democracia representativa.
 
Aliado ipê
 
 
 
=== Identidade Mineira ===
 
 
 
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde sua fundação é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais território mineiro como sob sua proteção] e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.
 
 
 
== Estado ==
 
 
 
[[File:Coroa de Belo Horizonte.png|centre|thumb|120x120px]]
 
 
 
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Congresso_Legislativo Congresso Legislativo] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
 
 
 
Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões autônomas como unidades especiais, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.
 
 
 
=== O Príncipe Soberano ===
 
 
 
[[Arquivo:Selo do Gabinete do Príncipe Soberano.png|centre|150x150px]]
 
 
 
[[File:Fotografia Oficial de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.png|centre|thumb|189x240px]]
 
 
 
Em fevereiro de 2021, o Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Assembleia_Geral_e_Legislativa Assembleia Geral e Legislativa] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1090-entronizacao-de-sua-alteza-serenissima-o-principe-soberano-dom-hiran-de-belo-horizonte entronizou] e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Estado Conselho de Estado] [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1091-proclamacao-de-ascencao-de-dom-hiran proclamou] o então [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Regente_do_Principado_de_Belo_Horizonte Regente] [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Miguel Domingues Escobar] como Príncipe Soberano, sob o régio nome de [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Dom_Hiran Dom Hiran].
 
 
 
=== Os Poderes Constitucionais ===
 
 
 
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e detêm as prerrogativas principescas, enquanto o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Ministros Conselho de Ministros], a Assembleia Geral e Legislativa e o [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Supremo Tribunal de Justiça] exercem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente, em nome do Príncipe Soberano.
 
 
 
==== Poder Legislativo ====
 
 
 
O Congresso Legislativo exerce exclusivamente o Poder Legislativo, formado por Congressistas eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, existe também um Comitê Permanente, que exerce algumas atribuições legislativas durante os períodos de recesso ou em caso de dissolução.
 
 
 
==== Poder Executivo ====
 
 
 
O Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, presidido pelo [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Presidente_do_Conselho_de_Ministros Presidente do Conselho de Ministros] e formado pelos [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_de_Estado Ministros de Estado].
 
 
 
==== Poder Judiciário ====
 
 
 
O Supremo Tribunal é a mais alta instância da justiça comum e a corte constitucional nacional, sendo a mais alta instituição do Poder Judiciário de Belo Horizonte, formado por três magistrados, denominados [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Ministros_do_Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a Ministros].
 
 
 
== Política Externa ==
 
[[Arquivo:Mapa de Belo Horizonte e Entorno (janeiro, 2022).png|thumb|right]]
 
Ver: [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_Externas_de_Belo_Horizonte Relações Externas de Belo Horizonte], [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Protetorado_de_Minas_Gerais Protetorado de Minas Gerais], [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Minist%C3%A9rio_do_Interior Ministério do Interior e Segurança Pública], [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Conselho_de_Governan%C3%A7a_Territorial Conselho de Governança Territorial], [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Instituto_para_Estudos_Territoriais Instituto para Estudos Territoriais], [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Reino_de_Montenegro Reino de Montenegro], [[Cidade Livre da Dartênia|Dartênia]], [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarapari Guarapari], [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Porto_Seguro Porto Seguro]
 
 
 
A política externa do Principado de Belo Horizonte é guiada pelo Ministério dos Assuntos Externos com o Conselho de Ministros em nome do Príncipe Soberano, os princípios adotados pelo país na direção de suas relações exteriores são os da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.
 
 
 
[[Arquivo:Mapa de Minas Gerais.png|150px|thumb|left]]
 
 
 
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios fronteiriços.
 
 
 
== Eleições ==
 
[[File:Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral.jpg|left|thumb|240x240px|[https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Edif%C3%ADcio-sede_do_Comit%C3%AA_Nacional_Eleitoral Edifício-sede do Comitê Nacional Eleitoral]]]
 
Belo Horizonte é uma democracia representativa, mantida através de eleições regulares sob o voto direto, facultativo e secreto de toda a população acima dos dezesseis anos.
 
 
 
A Administração Eleitoral compreende o Comitê Nacional Eleitoral e seus órgãos adjuntos, sendo o CNE um órgão constitucional e independente na estrutura do Estado, formado por cinco Membros nomeados pelo Príncipe Soberano sob indicação do Conselho de Ministros e aprovação do Congresso Legislativo.
 
 
 
== Defesa Nacional e Segurança Pública ==
 
Ver: [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Guarda_Nacional Guarda Nacional], [https://principado-de-belo-horizonte.fandom.com/pt-br/wiki/Pol%C3%ADcia_CivilPolícia Civil]
 
 
 
Em sua Lei Constitucional, o Principado de Belo Horizonte abdicou de seu direito de estabelecer uma força militar permanente e de declarar guerra, criando a Guarda Civil, atualmente a Guarda Nacional, como o principal órgão de manutenção da integridade, soberania e independência do Principado, sob a autoridade do Príncipe Soberano. A Polícia Civil e as forças de segurança pública das regiões autônomas são responsáveis pelo patrulhamento ostensivo e pela garantia imediata da lei e da ordem.
 
 
 
Não havendo forças militares, foram instituídas Forças de Defesa uniformizadas para lidar com questões de política defensiva que não são institucionalmente vedadas, no entanto, parte do Governo e da população considera que as Forças de Defesa são uma fachada para operações militares, visto que as próprias patentes e a base da estrutura de comando são puramente militares.
 
 
 
== Feriados e Datas Comemorativas ==
 
{| class="wikitable"
 
|-
 
! Data !! Nome !! Observação
 
|-
 
|'''1º de janeiro'''
 
|'''Dia da Confraternização Mundial'''
 
|'''Início do calendário anual'''
 
|-
 
|'''21 de janeiro'''
 
|'''Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa'''
 
|-
 
|''22 de janeiro''
 
|''Dia do Hino Nacional''
 
|''Data da instituição do Hino Nacional''
 
|-
 
|''29 de janeiro''
 
|''Dia Nacional da Visibilidade Transexual e Travesti''
 
|-
 
|''6 de fevereiro''
 
|''Dia da Constituição''
 
|''Data da promulgação da Lei Constitucional''
 
|-
 
|'''10 de fevereiro'''
 
|'''Aniversário de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran'''
 
|-
 
|''14 de fevereiro''
 
|''Dia da Bandeira Nacional''
 
|''Data da instituição da Bandeira Nacional''
 
|-
 
|''21 de fevereiro''
 
|''Dia da Entronização''
 
|''Data da entronização de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran''
 
|-
 
|''8 de março''
 
|''Dia Internacional da Mulher''
 
|-
 
|''25 de março''
 
|''Dia do Orgulho Gay''
 
|-
 
|''31 de março''
 
|''Dia Nacional da Memória Democrática''
 
|''Data do Golpe de Estado de 1964''
 
|-
 
|''19 de abril''
 
|''Dia do Indígena''
 
|-
 
|'''21 de abril'''
 
|'''Dia da Inconfidência'''
 
|'''Data da execução do Alferes Joaquim José da Silva Xavier em 1792'''
 
|-
 
|'''26 de abril'''
 
|'''Aniversário de Sua Alteza Ilustríssima, a Princesa Dona Rita, Grã-Duquesa de Belo Horizonte'''
 
|-
 
|23 de junho
 
|Dia Nacional da Celebração Bissexual
 
|Celebração Bissexual
 
|-
 
|28 de junho
 
|Dia Nacional do Orgulho LGBT
 
|Data da Rebelião de Stonewall
 
|-
 
|2 de dezembro
 
|Dia de Minas Gerais
 
|Data Cívica de Minas Gerais
 
|-
 
|8 de dezembro
 
|Dia da Civilização Mineira
 
|Estabelecimento da primeira cidade mineira, Matias Cardoso
 
|-
 
|12 de dezembro
 
|Dia da Independência
 
|Data da criação do Principado de Belo Horizonte
 
|-
 
|24 de dezembro
 
|Véspera de Natal
 
|Celebração tradicional de natal
 
|-
 
|25 de dezembro
 
|Natal
 
|Celebração tradicional de natal
 
|}
 
 
 
==Links Externos ==
 
 
 
* Página no Facebook - Page on Facebook: https://www.facebook.com/principadodebelohorizonte
 
* Site: https://principado-de-belo-horizonte.webnode.com
 
* Fórum Oficial: http://belohorizonte.forumeiros.com
 
 
 
 
 
[[Category:Principado de Belo Horizonte]]
 
[[Category:Micronações]]
 
[[Category:Monarquias]]
 
[[Category:Lusofonia]]
 
[[Category:Micronações brasileiras]]
 
[[Category:Micronações da América do Sul]]
 
 
 
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Edição das 15h01min de 9 de julho de 2023

Belo Horizonte