Mudanças entre as edições de "Tribunal Supremo de Moreiralândia"

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O Tribunal Supremo de Moreiralândia é a suprema corte da República Soberana de Moreiralândia, é composto de 3 ministros. Os ministros do TSM tem mandato de 8 anos podendo ser indicado sucessivamente para o cargo de ministro do TSM, sendo todos indicados pelo Presidente da República. O Tribunal Supremo de Moreiralândia tem a função principal de interpretar as leis, declarar um decreto ou ato do Presidente da República ou do Primeiro-ministro como inconstitucional e julgar os funcionários públicos e administrativos de Moreiralândia quando estes tiverem cometido irregularidades em sua administração. A reforma constitucional de 2025 eliminou o mandato de 8 anos para os ministros do TSM e eliminou e atualizou alguns requisitos
 
  
<big>Requisitos</big>
 
 
Para ser ministro do TSJ é necessário :
 
 
A)Ter notável saber jurídico
 
 
B)Não ter sido condenado por causa de um delito
 
 
C)Ser cidadão por nascimento ou naturalização
 
 
<big>Composição atual</big>
 
 
1 - Dr. Cristino (Presidente)
 
 
2 - Dr. Barreto
 
 
3 - Dra. Sarah
 
 
Dr. Viegas foi removido do cargo e foi colocada no lugar a Dra. Sarah.
 

Edição atual tal como às 15h13min de 28 de dezembro de 2025