Conselho Nacional de Moreiralândia

O Conselho Nacional é o órgão legislativo de Moreiralândia, atualmente é formado por 5 deputados eleitos pelo voto direto e secreto dos eleitores maiores de 16 anos da República Soberana de Moreiralândia. Atualmente 4 dos 5 deputados são filiados ao Partido Republicano de Moreiralândia. O Atualmente todos os deputados são membros da família Moreira, o legislativo é unicameral, uma das funções do Conselho Nacional é receber projetos de lei, reformar a constituição e outras funções estabelecidas na constituição, no passado o Conselho Nacional tinha função de eleger o Presidente da República, o Primeiro-ministro. Atualmente apenas o Presidente do Conselho Nacional é eleito, a atual Presidente do Conselho Nacional é Marluce Fonseca Moreira. A última eleição para deputados do Conselho Nacional de Moreiralândia foi em 10 de fevereiro de 2025, a próxima eleição está prevista para 10 de fevereiro de 2027. O Presidente da República pensa em mudar o nome do Conselho Nacional para Conselho Supremo, a proposta precisa ser votada pelo parlamento. A proposta de mudança do calendário eleitoral para estabelecer eleições gerais em 10 de janeiro para todos os cargos eletivos foi rejeitada.

Reforma constitucional

A reforma constitucional limitou 1 deputado para 150 habitantes em vez de 1 para 50. A eleição é majoritária e as eleições do Presidente da República em 2029 serão diretas. O Conselho Nacional reduziu de tamanho para facilitar a governança de Moreiralândia segundo declaração do Presidente da República naquele dia.

Membros atuais

1 - Júlio Gonçalves Moreira

2 - Emilly Lorrane França Moreira

3 - Davi Lucas Nascimento Moreira

4 - Elcy Gonçalves Moreira

5 - Marluce Fonseca Moreira (Presidente)

Requisitos

Para ser deputado do Conselho Nacional é necessário :

A)Ter no mínimo 18 anos

B)Ser cidadão por nascimento ou naturalização