Mudanças entre as edições de "Tribunal Supremo de Moreiralândia"
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2 - Dr. Barreto | 2 - Dr. Barreto | ||
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| + | Dr. Viegas foi removido do cargo e foi colocada no lugar a Dra. Sarah. | ||
Edição das 17h22min de 14 de setembro de 2025
O Tribunal Supremo de Moreiralândia é a suprema corte da República Soberana de Moreiralândia, é composto de 3 ministros. Os ministros do TSM tem mandato de 8 anos podendo ser indicado sucessivamente para o cargo de ministro do TSM, sendo todos indicados pelo Presidente da República. O Tribunal Supremo de Moreiralândia tem a função principal de interpretar as leis, declarar um decreto ou ato do Presidente da República ou do Primeiro-ministro como inconstitucional e julgar os funcionários públicos e administrativos de Moreiralândia quando estes tiverem cometido irregularidades em sua administração. A reforma constitucional de 2025 eliminou o mandato de 8 anos para os ministros do TSM e eliminou e atualizou alguns requisitos
Requisitos
Para ser ministro do TSJ é necessário :
A)Ter notável saber jurídico
B)Não ter sido condenado por causa de um delito
C)Ser cidadão por nascimento ou naturalização
Composição atual
1 - Dr. Cristino (Presidente)
2 - Dr. Barreto
3 - Dra. Sarah
Dr. Viegas foi removido do cargo e foi colocada no lugar a Dra. Sarah.
