Tribunal Supremo de Moreiralândia

O Tribunal Supremo de Moreiralândia é a suprema corte da República Soberana de Moreiralândia, é composto de 3 ministros. Os ministros do TSM tem mandato de 8 anos podendo ser indicado sucessivamente para o cargo de ministro do TSM, sendo todos indicados pelo Presidente da República. O Tribunal Supremo de Moreiralândia tem a função principal de interpretar as leis, declarar um decreto ou ato do Presidente da República ou do Primeiro-ministro como inconstitucional e julgar os funcionários públicos e administrativos de Moreiralândia quando estes tiverem cometido irregularidades em sua administração. A reforma constitucional de 2025 eliminou o mandato de 8 anos para os ministros do TSM e eliminou e atualizou alguns requisitos

Requisitos

Para ser ministro do TSJ é necessário :

A)Ter notável saber jurídico

B)Não ter sido condenado por causa de um delito

C)Ser cidadão por nascimento ou naturalização

Composição atual

1 - Dr. Cristino (Presidente)

2 - Dr. Barreto

3 - Dr. Viegas