Mudanças entre as edições de "Aty Guasu (Parlamento do Pantanal)"
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| − | <div style="text-align: justify;">O '''Aty Guasu''' (em | + | <div style="text-align: justify;">O '''Aty Guasu''' (em português: ''Grande Assembleia''), frequentemente referido simplesmente como '''“o Parlamento”''', constitui o órgão no qual se exerce o Poder Legislativo do [[Grão-Ducado do Pantanal|Pantanal]]. Compete-lhe a elaboração, discussão e aprovação das leis nacionais, bem como a deliberação sobre matérias de interesse do Estado. |
O Parlamento adota uma estrutura '''unicameral''', sendo composto por representantes da comunidade nacional, na forma estabelecida pela legislação vigente. Seus membros são escolhidos por meio de sistema eleitoral baseado no '''[https://pt.wikipedia.org/wiki/Vota%C3%A7%C3%A3o_por_aprova%C3%A7%C3%A3o_proporcional_sequencial#:~:text=A%20vota%C3%A7%C3%A3o%20por%20aprova%C3%A7%C3%A3o%20proporcional,pelo%20estat%C3%ADstico%20dinamarqu%C3%AAs%20Thorvald%20N. método de aprovação proporcional]''', garantindo a representação política conforme os critérios definidos em lei. | O Parlamento adota uma estrutura '''unicameral''', sendo composto por representantes da comunidade nacional, na forma estabelecida pela legislação vigente. Seus membros são escolhidos por meio de sistema eleitoral baseado no '''[https://pt.wikipedia.org/wiki/Vota%C3%A7%C3%A3o_por_aprova%C3%A7%C3%A3o_proporcional_sequencial#:~:text=A%20vota%C3%A7%C3%A3o%20por%20aprova%C3%A7%C3%A3o%20proporcional,pelo%20estat%C3%ADstico%20dinamarqu%C3%AAs%20Thorvald%20N. método de aprovação proporcional]''', garantindo a representação política conforme os critérios definidos em lei. | ||
Edição atual tal como às 00h55min de 7 de abril de 2026
| Aty Guasu do Pantanal Grande Assembleia | |
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1ª. Legislatura | |
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| Tipo | |
| Unicameral | |
| Liderança | |
| Presidente | Letícia de Castro (IND) |
| Chefe de Governo | Felipe Pacheco (UN) |
| Vice-Presidente | Guilherme Nogueira (PP) |
| Secretário | Hector Fernández (PT) |
| Estrutura | |
| |
| Grupos políticos | |
| Governo | UN (9) PP (4) |
| Oposição | PT (10) MV (2) |
| Eleições | |
| Última eleição | 25 de fevereiro de 2026 |
| Local de reunião | |
 Palácio Legislativo, Ilha de Arandu | |
| Website | |
| www.atyguasu.pn | |
O Parlamento adota uma estrutura unicameral, sendo composto por representantes da comunidade nacional, na forma estabelecida pela legislação vigente. Seus membros são escolhidos por meio de sistema eleitoral baseado no método de aprovação proporcional, garantindo a representação política conforme os critérios definidos em lei.
A legislatura do Aty Guasu possui duração de seis meses, ao término dos quais se procede à renovação de sua composição, nos termos da ordem jurídica pantaneira.
A sede do Parlamento é o Palácio Legislativo, situado na Ilha de Arandu, no Distrito Neutro, onde se concentram as atividades legislativas do país e se realizam as sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia.
No exercício de suas funções, o Aty Guasu delibera sobre matérias de natureza administrativa, institucional e normativa, cabendo-lhe também a fiscalização do Estado pantaneiro e de seu governo, assegurando a conformidade dos atos públicos com a legislação vigente e os princípios do ordenamento jurídico nacional.
