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| − | A pena de morte em Moreiralândia é uma pena legal em Moreiralândia permitida em casos de crimes de guerra, homicídio, feminicídio, terrorismo, tráfico e fabricação de drogas, sabotagem, rebelião armada, sequestro, golpe de estado, atentado a soberania e ao estado de direito, blasfêmia, crimes contra a saúde pública, estupro, pedofilia, espionagem, traição, genocídio, infanticídio, auxílio ao suicídio, porte de substâncias perigosas e letais para a comunidade e pirataria. O método de execução é o fuzilamento ou injeção letal. Em 11 de novembro de 2025 a pena de morte foi abolida.
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| − | <big>Histórico</big>
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| − | 2024 - Permitida em crimes graves
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| − | 2025 - Redução dos casos em que a pena de morte é permitida
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| − | 11 de novembro de 2025 - Pena de morte e prisão perpétua abolidas pena máxima de prisão reduzida de 50 para 20 anos.
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