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| − | O Conselho Nacional é o órgão legislativo de Moreiralândia, atualmente é formado por 5 deputados eleitos pelo voto direto e secreto dos eleitores maiores de 16 anos da República Soberana de Moreiralândia. Atualmente 4 dos 5 deputados são filiados ao Partido Republicano de Moreiralândia. O Atualmente todos os deputados são membros da família Moreira, o legislativo é unicameral, uma das funções do Conselho Nacional é receber projetos de lei, reformar a constituição e outras funções estabelecidas na constituição, no passado o Conselho Nacional tinha função de eleger o Presidente da República, o Primeiro-ministro. Atualmente apenas o Presidente do Conselho Nacional é eleito, a atual Presidente do Conselho Nacional é Marluce Fonseca Moreira. A última eleição para deputados do Conselho Nacional de Moreiralândia foi em 10 de fevereiro de 2025, a próxima eleição está prevista para 10 de fevereiro de 2027.
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| − | <big>Reforma constitucional</big>
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| − | A reforma constitucional limitou 1 deputado para 150 habitantes em vez de 1 para 50. A eleição é majoritária e as eleições do Presidente da República em 2029 serão diretas. O Conselho Nacional reduziu de tamanho para facilitar a governança de Moreiralândia segundo declaração do Presidente da República naquele dia.
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| − | <big>Membros atuais</big>
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| − | 1 - Júlio Gonçalves Moreira
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| − | 2 - Emilly Lorrane França Moreira
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| − | 3 - Davi Lucas Nascimento Moreira
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| − | 4 - Elcy Gonçalves Moreira
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| − | 5 - Marluce Fonseca Moreira (Presidente)
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| − | <big>Requisitos </big>
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| − | Para ser deputado do Conselho Nacional é necessário :
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| − | A)Ter no mínimo 16 anos
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| − | B)Ser cidadão por nascimento ou naturalização
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