Mudanças entre as edições de "Tribunal Supremo de Moreiralândia"

De Micropedia
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Mudanças nos requisitos para ser ministro do TSM)
(Limpou toda a página)
Etiqueta: anulando
 
(2 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
O Tribunal Supremo de Moreiralândia é a suprema corte da República Soberana de Moreiralândia, é composto de 3 ministros. Os ministros do TSM tem mandato de 8 anos podendo ser indicado sucessivamente para o cargo de ministro do TSM, sendo todos indicados pelo Presidente da República. O Tribunal Supremo de Moreiralândia tem a função principal de interpretar as leis, declarar um decreto ou ato do Presidente da República ou do Primeiro-ministro como inconstitucional e julgar os funcionários públicos e administrativos de Moreiralândia quando estes tiverem cometido irregularidades em sua administração. A reforma constitucional de 2025 eliminou o mandato de 8 anos para os ministros do TSM e eliminou e atualizou alguns requisitos
 
  
<big>Requisitos</big>
 
 
Para ser ministro do TSJ é necessário :
 
 
A)Ter notável saber jurídico
 
 
B)Não ter sido condenado por causa de um delito
 
 
C)Ser cidadão por nascimento ou naturalização
 

Edição atual tal como às 15h13min de 28 de dezembro de 2025