Mudanças entre as edições de "Régio Tribunal do Manso"

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}}
 
O '''Régio Tribunal''' é o órgão do Poder Judiciário e tribunal constitucional do [[Reino_do_Manso|Reino do Manso]].
 
  
=Histórico=
 
 
O Poder Judiciário, e o próprio '''Régio Tribunal''', foi estabelecido pela promulgação da [https://reinodomanso.wordpress.com/2020/05/12/constituicao-do-reino-do-manso/ Constituição Manseana ]  em 24 de janeiro de 2018 e,em 2022 foi aprovado pelo Plenário do Régio Tribunal o regimento interno da corte.
 
 
 
 
Os Órgãos que compõe o Régio Tribunal são:
 
 
 
 
•O Presidente
 
 
•O Plenário do Tribunal
 
 
•Os Juizados Subordinados, que se subdivide em:
 
 
I- Juizado Eleitoral
 
 
II- Juizado Comum
 
 
=Competências=
 
 
As atribuições do Régio Tribunal estão dispostas no artigo 45º da Constituição:
 
 
 
Art. 45º. É atribuição do Régio Tribunal do Manso:
 
 
 
I – Apurar infrações penais e civis;
 
 
II – Apurar atentados contra a democracia, a Nação ou ao Monarca.
 
 
III – Conduzir as eleições nacionais.
 
 
IV – Realizar consultas populares.
 
 
 
 
E Art. 3º Capítulo I, Seção I, Art 5º do regimento interno
 
 
 
Art. 5º. Compete ao Plenário:
 
 
=Presidentes do Régio Tribunal do Manso=
 
 
 
O Régio Tribunal é composto por três magistrados, nomeados pelo Primeiro Ministro e empossados pelo Monarca. O Presidente é escolhido de forma rotacional entre os ministros a cada seis meses em ordem de antiguidade.
 
 
<center>
 
{| class="wikitable"
 
! Retrato !! Ministro !! Formação Acadêmica !! Início !! Término
 
|-
 
|
 
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|  || Rogério Saraiva Toniato ||  || 27 de dezembro de 2020 ||
 
|-
 
|  || || ||  ||
 
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|  || || ||  ||
 
|-
 
|  || || ||  ||
 
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|  || || ||  ||
 
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|  || || ||  ||
 
|-
 
|  || || ||  ||
 
|-
 
|  || Victor Zanini ||  || 6 de janeiro de 2025 || Presente
 
|}
 
</center>
 
 
=Estatísticas=
 
 
'''Presidentes que assumiram a Chefia de Governo do Manso'''
 
 
 
 
O cargo de presidente do Régio Tribunal está presente na linha de sucessão de Primeiro-Ministro do manso. o presidente ocupa a 3º colocação na linha sucessória (atrás apenas do presidente do Parlamento, em ordem variável), com a denominação de Terceiro-Ministro.
 
 
=Referências=
 
 
[[Categoria:Belo Horizonte]] [[Categoria:Magistratura]]
 

Edição atual tal como às 20h06min de 27 de fevereiro de 2026