Mudanças entre as edições de "Conselho Nacional de Prass"
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| + | As eleições no primeiro Conselho Nacional eram realizadas a cada 4 anos. Sob a nova lei eleitoral, os mandatos de todos os cargos públicos foi elevado para 6 anos. O método de eleição é a aprovação majoritária. O Conselho Nacional elege 4 deputados, com 1 deputado para cada 6 habitantes. São 4 deputados eleitos e 1 deles é o próprio Presidente da República que exerce o papel de Presidente do Conselho Nacional e vota apenas em caso de empate. | ||
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| + | Possui 5 deputados, 4 são eleitos e 1 deles é o próprio Presidente da República que ao ser eleito garante 1 cadeira no Conselho Nacional e a presidência do Conselho Nacional automaticamente, ele vota em casos de empate. Nas eleições, o país é dividido em 4 circunscrições eleitorais. | ||
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| + | Em caso de um deputado renunciar, falecer ou for destituído conforme as leis prassianas deve haver eleições parciais em 180 dias para a vaga do deputado falecido na circunscrição a qual ele pertencia. O voto é majoritário e vence o candidato mais votado na circunscrição eleitoral. | ||
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| + | Embora a constituição dê muito poder ao Presidente da República, o Conselho Nacional é um órgão autônomo e tem liberdade para se opor ao Presidente da República como na proposta de adoção do Presidencialismo que foi rejeitada pelo Conselho Nacional. A maior parte das cadeiras do parlamento estão ocupadas por membros da [[Família Moreira]] com 4 delas sendo ocupadas por essa família e 2/5 do parlamento é ocupado pelo [[Movimento da Libertação Prassiana]] que é o partido da família que governa Prass tornando a República de Prass uma autocracia familiar eleitoral de facto. | ||
Edição atual tal como às 08h49min de 4 de fevereiro de 2026
| Conselho Nacional de Prass | |
| II Legislatura | |
 Logo do Conselho Nacional de Prass | |
| Type | |
|---|---|
| Type | Unicameral |
Term limits |
6 anos |
| History | |
| Founded | 25 de março de 2025 (criado), 28 de outubro de 2025 (extinto), 15 de janeiro de 2026 (recriado) |
| Leadership | |
Presidente do Conselho Nacional |
|
| Structure | |
| Seats | 5 |
Political groups |
Base Governista
|
| Salary | 500 Dólares Prassianos |
| Elections | |
| Aprovação Majoritária | |
Last election |
25 de março de 2025 |
Last election |
15 de janeiro de 2026 |
Next election |
10 de janeiro de 2032 |
| Constitution | |
| Declaração Constitucional da República de Prass de 2026 | |
O Conselho Nacional de Prass é o órgão legislativo unicameral da República de Prass desde 25 de março de 2025 tendo sido chamado de Conselho Nacional de Moreiralândia no passado. Ele foi dissolvido em 28 de outubro de 2025 quando o país se tornou uma monarquia absolutista e recriado em 15 de janeiro de 2026 quando houve eleições gerais após o fim da união de Prass com Oretza no mesmo dia houve eleições e foi recriado o Conselho Nacional.
Eleição
As eleições no primeiro Conselho Nacional eram realizadas a cada 4 anos. Sob a nova lei eleitoral, os mandatos de todos os cargos públicos foi elevado para 6 anos. O método de eleição é a aprovação majoritária. O Conselho Nacional elege 4 deputados, com 1 deputado para cada 6 habitantes. São 4 deputados eleitos e 1 deles é o próprio Presidente da República que exerce o papel de Presidente do Conselho Nacional e vota apenas em caso de empate.
Funcionamento
Possui 5 deputados, 4 são eleitos e 1 deles é o próprio Presidente da República que ao ser eleito garante 1 cadeira no Conselho Nacional e a presidência do Conselho Nacional automaticamente, ele vota em casos de empate. Nas eleições, o país é dividido em 4 circunscrições eleitorais.
Quórum mínimo
O quórum mínimo é de 3/5 do Conselho Nacional.
Votos
A aprovação de qualquer votação deve ter maioria simples. O voto pode ser favorável, contrário ou de abstenção. A votação é secreta sendo divulgado apenas o resultado da votação.
Eleições parciais
Em caso de um deputado renunciar, falecer ou for destituído conforme as leis prassianas deve haver eleições parciais em 180 dias para a vaga do deputado falecido na circunscrição a qual ele pertencia. O voto é majoritário e vence o candidato mais votado na circunscrição eleitoral.
Autonomia
Embora a constituição dê muito poder ao Presidente da República, o Conselho Nacional é um órgão autônomo e tem liberdade para se opor ao Presidente da República como na proposta de adoção do Presidencialismo que foi rejeitada pelo Conselho Nacional. A maior parte das cadeiras do parlamento estão ocupadas por membros da Família Moreira com 4 delas sendo ocupadas por essa família e 2/5 do parlamento é ocupado pelo Movimento da Libertação Prassiana que é o partido da família que governa Prass tornando a República de Prass uma autocracia familiar eleitoral de facto.
