Mudanças entre as edições de "Régio Tribunal do Manso"

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O Poder Judiciário, e o próprio '''Régio Tribunal''', foi estabelecido pela promulgação da [https://reinodomanso.wordpress.com/2020/05/12/constituicao-do-reino-do-manso/ Constituição Manseana ]  em 24 de janeiro de 2018 e,em 2022 foi aprovado pelo Plenário do Régio Tribunal o regimento interno da corte.
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O cargo de presidente do Régio Tribunal está presente na linha de sucessão de chefia de governo do manso. o presidente ocupa a 3º colocação na linha sucessória (atrás apenas do presidente do Parlamento, em ordem variável), com a denominação de Terceiro-Ministro.
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O cargo de presidente do Régio Tribunal está presente na linha de sucessão de Primeiro-Ministro do manso. o presidente ocupa a 3º colocação na linha sucessória (atrás apenas do presidente do Parlamento, em ordem variável), com a denominação de Terceiro-Ministro.
  
 
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Edição atual tal como às 00h53min de 7 de julho de 2025

Régio Tribunal do Manso
Royal Court of Manso
[[File:
Cor-tribunal.png
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Tipo Corte constitucional
Membros Ministros
Jurisdição Nacional
Jurisprudência Geral
Presidente Victor Zanini
Sede
Sede Pequi Doce, Ducado de Esmeraldina

O Régio Tribunal é o órgão do Poder Judiciário e tribunal constitucional do Reino do Manso.

Histórico

O Poder Judiciário, e o próprio Régio Tribunal, foi estabelecido pela promulgação da Constituição Manseana em 24 de janeiro de 2018 e,em 2022 foi aprovado pelo Plenário do Régio Tribunal o regimento interno da corte.


Os Órgãos que compõe o Régio Tribunal são:


•O Presidente

•O Plenário do Tribunal

•Os Juizados Subordinados, que se subdivide em:

I- Juizado Eleitoral

II- Juizado Comum

Competências

As atribuições do Régio Tribunal estão dispostas no artigo 45º da Constituição:


Art. 45º. É atribuição do Régio Tribunal do Manso:


I – Apurar infrações penais e civis;

II – Apurar atentados contra a democracia, a Nação ou ao Monarca.

III – Conduzir as eleições nacionais.

IV – Realizar consultas populares.


E Art. 3º Capítulo I, Seção I, Art 5º do regimento interno


Art. 5º. Compete ao Plenário:

Presidentes do Régio Tribunal do Manso

O Régio Tribunal é composto por três magistrados, nomeados pelo Primeiro Ministro e empossados pelo Monarca. O Presidente é escolhido de forma rotacional entre os ministros a cada seis meses em ordem de antiguidade.

Retrato Ministro Formação Acadêmica Início Término
Rogério Saraiva Toniato 27 de dezembro de 2020
Murat Enrico
Victor Zanini 6 de janeiro de 2025 6 de Julho de 2025
Victor Zanini 6 de Julho de 2025 Presente

Estatísticas

Presidentes que assumiram a Chefia de Governo do Manso


O cargo de presidente do Régio Tribunal está presente na linha de sucessão de Primeiro-Ministro do manso. o presidente ocupa a 3º colocação na linha sucessória (atrás apenas do presidente do Parlamento, em ordem variável), com a denominação de Terceiro-Ministro.

Referências