Mudanças entre as edições de "Primeiro-Ministro do Manso"
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− | | 2º || Gabriel Oliveira | + | | 2º || Gabriel Oliveira || 349 dias || 21 de junho de 2018 || 05 de junho de 2019 || CONS |
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− | | 3º || Alysonn Panta | + | | 3º || Alysonn Panta || 73 dias || 06 de junho de 2019 || 18 de agosto de 2019 || CONS |
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− | | 6º || [[Igor Oliveira]] | + | | 6º || [[Igor Oliveira]] || 182 dias || 08 de janeiro de 2023 || 09 de julho de 2023 || [[Partido Nacional Trabalhista|PNT]] |
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Edição das 23h12min de 11 de janeiro de 2024
Primeiro-ministro do Reino do Manso Prime Minister of the Kingdom of Manso | |
---|---|
Henrique Louis Mompean Duque de Porto Liberdade | |
Fotografia Oficial Desde 10 de julho de 2023 | |
Monarca | Marina I do Manso |
Antecessor |
Igor Oliveira |
Tratamento | Excelentíssimo Senhor Vossa Excelência |
Ascenção | Eleito |
Mandato | Até 10 de janeiro de 2024 |
O Primeiro-ministro é o Chefe de Governo do Reino do Manso. Os Ministros são nomeados pelo Primeiro-ministro, que, por sua vez, é eleito em votação segundo o método de Condorcet.
Índice
Histórico
Por muito tempo, não houve previsão de encerramento do mandato, que findava apenas na ocasião de ser exonerado pela Monarca. Disso, resultou uma sequência de aproximadamente 3 anos sob um único governo, chefiado por Henrique Louis Mompean, o Primeiro-ministro mais longevo da história do Reino. A duração do mandato passou a ter o tempo fixo de 6 meses com a Emenda Constitucional 06/2022[1]. Em junho de 2022, Juliana Lacerda, a Marquesa de Guarás, foi eleita para o posto de Primeira-ministra do Reino do Manso, sendo, em ordem, a 5ª pessoa a ocupar o cargo, e a 2ª pelo Partido Nacional Trabalhista. Juliana foi a primeira mulher no cargo de Chefe do Poder Executivo do Reino do Manso.
Atribuições
As atribuições do Primeiro-ministro estão dispostas no artigo 34º da Constituição vigente.
Art. 34º. É atribuição do Governo:
I – Conduzir os assuntos de Estado;
II – Administrar assuntos de relações estrangeiras;
II – Demitir Ministros de Estado e outros oficiais, conforme regula a lei, e nomear e credenciar embaixadores;
III – Nomear os juízes do Régio Tribunal do Manso;
IV – Redigir Decretos Executivos, que terão força de Lei;
V – Apresentar contas ao Parlamento;
VI – Elaborar orçamento público trimestral.
Lista
Nº | TITULAR | MANDATO | INÍCIO | TÉRMINO | PARTIDO |
---|---|---|---|---|---|
1º | Felipe Bandeira | 236 dias | 27 de outubro de 2017 | 20 de junho de 2018 | CONS |
2º | Gabriel Oliveira | 349 dias | 21 de junho de 2018 | 05 de junho de 2019 | CONS |
3º | Alysonn Panta | 73 dias | 06 de junho de 2019 | 18 de agosto de 2019 | CONS |
4º | Henrique Louis Mompean | 1.042 dias | 19 de agosto de 2019 | 26 de junho de 2022 | PNT |
5ª | Juliana Lacerda | 194 dias | 27 de junho de 2022 | 07 de janeiro de 2023 | PNT |
6º | Igor Oliveira | 182 dias | 08 de janeiro de 2023 | 09 de julho de 2023 | PNT |
7º | Henrique Louis Mompean | 181 dias | 10 de julho de 2023 | 07 de janeiro de 2024 | PNT |
8º | Henry Mompean | No cargo | 08 de janeiro de 2024 | No cargo | UDM |
Trivia
• Felipe Bandeira é o autor das obras expostas na inauguração do Museu Nacional do Manso em 19 de abril de 2019.
• O primeiro governo de Henrique Mompean iniciou-se sob a Constituição de 2018 e findou-se com uma emenda à Constituição de 2020.
• Juliana Lacerda foi a vencedora na primeira eleição democrática para a Chefia de Governo.
• Henrique Mompean foi o último Primeiro-ministro nomeado pela Monarca e o primeiro a reassumir o posto por meio de eleição.