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Edição das 15h46min de 3 de agosto de 2023
| Primeiro-ministro do Reino do Manso Prime Minister of the Kingdom of Manso | |
|---|---|
| Henrique Louis Mompean Duque de Porto Liberdade | |
| |
| Fotografia Oficial Desde 10 de julho de 2023 | |
| Monarca | Marina I do Manso |
| Antecessor |
Igor Oliveira |
| Tratamento | Excelentíssimo Senhor Vossa Excelência |
| Ascenção | Eleito |
| Mandato | Até 10 de janeiro de 2024 |
O Primeiro-ministro é o Chefe de Governo do Reino do Manso. Os Ministros são nomeados pelo Primeiro-ministro, que, por sua vez, é eleito em votação segundo o método de Condorcet.
Histórico
Por muito tempo, não houve previsão de encerramento do mandato, que findava apenas na ocasião de ser exonerado pela Monarca. Disso, resultou uma sequência de aproximadamente 3 anos sob um único governo, chefiado por Henrique Louis Mompean, o Primeiro-ministro mais longevo da história do Reino. A duração do mandato passou a ter o tempo fixo de 6 meses com a Emenda Constitucional 06/2022[1]. Em junho de 2022, Juliana Lacerda, a Marquesa de Guarás, foi eleita para o posto de Primeira-ministra do Reino do Manso, sendo, em ordem, a 5ª pessoa a ocupar o cargo, e a 2ª pelo Partido Nacional Trabalhista. Juliana foi a primeira mulher no cargo de Chefe do Poder Executivo do Reino do Manso.
Atribuições
As atribuições do Primeiro-ministro estão dispostas no artigo 34º da Constituição vigente.
Art. 34º. É atribuição do Governo:
I – Conduzir os assuntos de Estado;
II – Administrar assuntos de relações estrangeiras;
II – Demitir Ministros de Estado e outros oficiais, conforme regula a lei, e nomear e credenciar embaixadores;
III – Nomear os juízes do Régio Tribunal do Manso;
IV – Redigir Decretos Executivos, que terão força de Lei;
V – Apresentar contas ao Parlamento;
VI – Elaborar orçamento público trimestral.
Lista
| Nº | TITULAR | MANDATO | INÍCIO | TÉRMINO | PARTIDO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1º | Felipe Bandeira | 236 dias | 27 de outubro de 2017 | 20 de junho de 2018 | CONS |
| 2º | Gabriel Oliveira | 349 dias | 21 de junho de 2018 | 05 junho de 2019 | CONS |
| 3º | Alysonn Panta | 73 dias | 06 de junho de 2019 | 18 de agosto de 2019 | CONS |
| 4º | Henrique Louis Mompean | 1.042 dias | 19 de agosto de 2019 | 26 de junho de 2022 | PNT |
| 5ª | Juliana Lacerda | 194 dias | 27 de junho de 2022 | 07 de janeiro de 2023 | PNT |
| 6º | Igor Oliveira | 182 dias | 08 de janeiro de 2023 | 09 de julho de 2023 | PNT |
| 7º | Henrique Louis Mompean | No cargo | 10 de julho de 2023 | No cargo | PNT |
